A queda do Muro de Berlim e a tirania do estado

A 9 de novembro de 1989, enquanto o trôpego governo comunista da Alemanha Oriental renunciava, o Muro de Berlim começou literalmente a desmoronar.  Uma enorme multidão se formou em ambos os lados do Muro.  Berlinenses orientais e ocidentais subiram até o topo, quando então as pessoas começaram a utilizar marretas e picaretas para abrir buracos e passagens. 

Embevecidos pelo espírito da liberdade, os cidadãos começaram a atravessar o muro de um lado para o outro e vice versa, sentindo pela primeira vez em 28 anos a liberdade de se moverem sem barreiras políticas no caminho.

Vale a pena relembrar, antes de tudo, como e por que o Muro de Berlim foi construído, e qual foi o seu significado na grande batalha entre liberdade e tirania na corrente dos eventos políticos do século XX.

No dia 10 de agosto de 1961, Nikita Sergeyevich Kruschev, o premiê da União Soviética, participou em Moscou da festa de aniversário de Sergei S. Verentsov, o ministro do exército soviético responsável pelo programa de mísseis da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.  Na ocasião, Khrushchev informou aos celebrantes, dignitários políticos e membros da elite militar soviética, que algo grandioso estava prestes a ocorrer.

“Vamos fechar Berlim”, anunciou Kruschev.  “Vamos simplesmente cercar a cidade com uma serpentina de arame farpado; e o Ocidente ficará lá, observando como um cordeirinho.  E enquanto eles ficam assim, vamos construir um muro”.  A platéia irrompeu em aplausos entusiásticos.

A cidade de Berlim havia sido dividida em quatro zonas de ocupação pelas forças aliadas ao final da Segunda Guerra Mundial.  A metade oriental da cidade era a zona soviética.  A metade ocidental havia sido dividida em três zonas: americana, britânica e francesa, todas elas cercadas pela área de influência soviética que ocupava toda a Alemanha Oriental.  A mais próxima zona de ocupação britânica ou americana localizada na Alemanha Ocidental estava 177 km a oeste de Berlim.  Os soviéticos haviam estabelecido uma “república popular” em sua área de influência — a República Democrática da Alemanha, tendo Berlim Oriental como a sua capital.

Entre o final da década de 1940 e o ano de 1961, mais de 4 milhões de alemães orientais e de berlinenses orientais souberam se aproveitar da relativa facilidade em cruzar a “fronteira” e fugiram da zona soviética de Berlim, indo para uma das zonas ocidentais.  Ao fazerem isso, eles estavam “votando com seus pés” na opção de não mais morar no “paraíso dos trabalhadores”, presente esse que Moscou havia sido tão generosa em impor a eles.  Esse êxodo em massa representava um enorme constrangimento tanto para o governo soviético quanto para o governo da Alemanha Oriental.  Também representava uma enorme perda de mão-de-obra qualificada e de inúmeras ocupações profissionais.

Os soviéticos foram quase que totalmente exitosos em tentar manter segredo sobre o iminente isolamento de Berlim Ocidental.  No sábado, 12 de agosto de 1961, 1.573 alemães orientais cruzaram a linha que separava a Berlim Ocidental da Oriental e se registraram como refugiados que desejavam viver no Ocidente.  Eles foram o último grupo a conseguir sair livremente.  Os soviéticos então estenderam o arame farpado ao longo do Portão de Brandemburgo, que fica no centro da cidade e de fronte às zonas ocidentais.  E às 2:30 da manhã de 13 de agosto, a fronteira entre Berlim Oriental e Ocidental estava fechada.

“Sucessos” e “Fracassos” do Muro

Dois dias depois, em 15 de agosto, começou a construção do Muro de Berlim.  O muro era constituído de tijolo e concreto, e levou dois anos para ser finalizado.  Quando concluído, ele tinha 45 quilômetros de extensão e 2,74 metros de altura, com arame farpado no topo.  Os guardas do lado oriental estavam sempre armados com metralhadoras e atiravam em qualquer um que tentasse cruzar o muro.  Havia também uma área de 183 metros, entre o primeiro obstáculo e o muro, coberta de minas terrestres e patrulhada por cães policiais.

Entretanto, apesar disso, durante os 28 anos da existência do Muro, entre 1961 e 1989, um número estimado de 5.000 pessoas conseguiu fugir — sobre, sob e através do Muro.  Alguns escaparam através da rede de esgoto que passava debaixo do muro.  Outros cavaram túneis — o mais longo deles tinha 153 metros, e 57 pessoas utilizaram-no para fugir para Berlim Ocidental em 1964.

Uma mulher coseu uniformes militares soviéticos para três amigos homens, que conseguiram atravessar de carro um dos pontos de controle.  Ela também estava no carro, toda comprimida sob o assento dianteiro.  Um homem munido de um arco e flecha subiu até o topo de um prédio em Berlim Oriental e disparou uma flecha amarrada a um cabo até o outro lado do muro.  De alguma forma, ele conseguiu deslizar pelo cabo até o lado ocidental, ganhando a liberdade.

Alguns construíram balões de ar quente e máquinas voadoras toscas que utilizavam motores de motocicleta para propulsionar voos sobre o muro.  Outros nadaram ao longo de canais ou rios que separavam partes de Berlim Oriental da Ocidental.

Também surgiram empresas especializadas em gerenciar fugas.  Elas faziam anúncios nos jornais da Alemanha Ocidental.  Uma dessas empresas, chamada Aramco, com sede em Zurique, Suíça, divulgava informações sobre suas “mais modernas técnicas”.  Os preços cobrados pela empresa não eram tão absurdos assim: de US$10.000 a US$12.000 por pessoa, sendo que para famílias havia um “desconto proporcional à quantidade”, pagável em uma conta numerada em um banco suíço.  Se a tentativa de fuga fracassasse, a empresa restituía a maior parte do dinheiro à pessoa que estava patrocinando financeiramente a escapada.

Em Berlim Oriental, o governo da Alemanha Oriental distribuiu fotos do diretor da Aramco, Hans Ulrich Lenzlinger, oferecendo 500.000 marcos alemães pela sua captura.  Essas fotos — naquele estilo “Procurado” — referiam-se negativamente ao suíço como um “comerciante de pessoas”.  Em fevereiro de 1979, alguém finalmente conseguiu coletar o prêmio pela cabeça de Lenzlinger, após ele ter sido baleado várias vezes no peito e morto em sua casa em Zurique.

Ele não foi a única vítima das tentativas de fuga.  Durante os 28 anos da existência do muro, 80 pessoas perderam suas vidas tentando chegar ao lado ocidental do muro.  E mais de 100 outras morreram tentando escapar através de pontos da altamente bem vigiada fronteira da Alemanha Oriental.

Um dos mais cruéis assassinatos da fronteira ocorreu em agosto de 1962.  Peter Fechter, um pedreiro de apenas 18 anos, foi morto enquanto tentava pular o muro.  Durante 50 minutos ele implorou por ajuda enquanto agonizava lentamente, com o sangue jorrando de suas feridas — tudo sob o olhar de soldados e jornalistas que observavam tudo de um dos postos de controle da fronteira ocidental.  Somente após ele ter morrido é que os guardas da Alemanha Oriental recolheram seu corpo.

O Muro de Berlim tornou-se o símbolo da Guerra Fria e de sua divisão do mundo em duas metades — uma metade ainda relativamente livre e a outra metade sob o jugo da mais brutal e abrangente tirania jamais vivenciada pelo homem na história moderna.  Não era admissível que nada cruzasse a Cortina de Ferro — formada por cercas de arame farpado, minas terrestres, torres de vigilância e guardas com metralhadoras, e que cortava a Europa Central ao meio, do Mar Báltico ao Mar Adriático — sem a permissão dos mestres soviéticos em Moscou.

O Muro e o direito de ir e vir

O Muro de Berlim resumiu perfeitamente a ideia, típica do século XX, do indivíduo como propriedade do estado.  Por trás daquele muro, o governo da Alemanha Oriental dizia às pessoas onde elas deveriam morar e trabalhar, quais bens elas poderiam consumir, e quais recreações e entretenimentos elas tinham a permissão de ter.  O estado determinava o que elas deveriam ler, ver e dizer.  E elas não podiam sair do país — seja para visitar alguém ou para sempre —, a menos que isso servisse aos objetivos e interesses de seus senhores políticos.  E se alguém tentasse sair sem permissão, ele poderia ser metralhado e abandonado à própria sorte, agonizando sozinho e sem ajuda, com outras pessoas sendo obrigadas a assistir à cena para se horrorizarem e abandonarem eventuais ideias de fuga.

No século XIX, o grande triunfo do liberalismo clássico havia sido a abolição dos últimos resquícios das antigas restrições que havia sobre o direito do indivíduo à sua vida, liberdade e propriedade honestamente adquirida.  Isso incluía o direito de as pessoas viajarem livremente sem a interferência e o controle do governo.

Antigamente, não eram apenas as dificuldades físicas de transporte que impediam os homens de se locomoverem amplamente de uma região ou de um continente para o outro.  Além dessas barreiras físicas, havia também as barreiras legais dos impostos, dos passaportes, dos preços altos e da escravidão, as quais amarravam a vasta maioria das pessoas às terras pertencentes às castas de políticos e privilegiados da nobreza.

Os liberais e os economistas clássicos do início do século XIX defendiam a remoção de tais restrições sobre a liberdade das pessoas.  O princípio orientador era o de que o homem tem o direito de propriedade sobre si próprio, que ele e apenas ele é o dono de si próprio.  Como disse o economista clássico John R. McCulloch na década de 1820:

De todas as espécies de propriedade que um homem pode possuir, as faculdades de sua mente e os poderes de seu corpo são as que mais especialmente lhe pertencem; e essas ele deveria ter a permissão de usufruir completamente, isto é, de utilizar e externar, de acordo com seus critérios . . . de qualquer maneira que não seja maléfica para outros, e da maneira que ele considere como a mais benéfica para si próprio.

Uma extensão lógica do direito à autopropriedade sobre a mente e o corpo, e seu uso para favorecer seus propósitos pessoais e pacíficos, foi o direito do indivíduo poder se mudar para onde ele acreditasse que melhor poderia aprimorar suas condições.  À medida que o século XIX foi progredindo, as várias restrições sobre a liberdade de ir e vir foram sendo abolidas.  Passaportes foram praticamente eliminados por todos os grandes países da Europa e da América do Norte, e as barreiras legais tanto para a emigração quanto para a imigração foram quase que completamente abolidas nessas mesmas nações.

Dezenas de milhões de pessoas, com suas próprias poupanças ou financiadas privadamente, deixaram seu local de nascimento e saíram em busca de prosperidade e de uma vida melhor em países e continentes de sua própria escolha.  A livre movimentação de pessoas se equiparou ao crescente livre comércio de bens e capital.  Aproximadamente 60 milhões de pessoas tiraram proveito dessa grande liberdade de movimento ocorrida entre 1840 e 1914, quando a Primeira Grande Guerra eclodiu.

Barreiras à liberdade

Mas com o advento da Primeira Guerra Mundial, os governos reinstituíram o passaporte e outras restrições sobre a liberdade de movimento.  E com a ascensão das ideologias totalitárias nos anos seguintes ao fim da Primeira Guerra, a liberdade de movimento foi abolida.  O comunismo, o fascismo e o nazismo — as três ideologias totalitárias do século XX — partiram da premissa de que o indivíduo não apenas deveria ser subserviente ao estado, como também tinha a obrigação de viver e trabalhar exclusivamente para a promoção dos interesses do estado.  Como um “objeto” que era propriedade do governo, ou o indivíduo ficava em seu lugar e acatava todas as ordens, ou era violentamente transferido para algum outro lugar sob as ordens brutais da autoridade política.

Mesmo fora dos sistemas totalitários do século XX, barreiras à migração têm sido a consequência lógica do surgimento e crescimento do estado intervencionista e assistencialista.  Quando o governo quer determinar a direção da produção, quando ele se arvora a responsabilidade pela quantidade e pelos tipos de emprego a serem criados na sociedade, e quando ele se torna o gestor paternalista da redistribuição de riqueza e renda para a aposentadoria, para a saúde, para os desempregados, para a educação e para o setor imobiliário, é inevitável que esse mesmo governo também queira controlar a quantidade, o tipo e a faixa demográfica de quaisquer indivíduos ou grupos que queiram se mover para um país sob a jurisdição desse governo.

A ascensão e desenvolvimento da economia regulamentada, em outras palavras, forneceu a justificativa para a imposição de barreiras à livre migração.  Elas funcionam como muralhas políticas e jurídicas muito mais altas do que o Muro de Berlim ao impedirem que as pessoas transitem livremente de uma parte do mundo a outra, sem assédios.  O passaporte que cada um de nós é obrigado a requisitar e a carregar sempre que viajamos para fora do nosso próprio país, e o qual temos de apresentar tão logo retornamos à nossa própria terra, claramente mostra que todos nós somos de fato meros súditos sob o — e não cidadãos acima do — completo controle das autoridades políticas que dirigem nossas vidas.

Wilhelm Roepke, economista alemão e pró-livre mercado, certa vez disse que,

O nacionalismo e o coletivismo moderno, ao restringirem a migração, foram os que talvez chegaram mais próximo do “estado de servidão.” . . . Dificilmente pode um homem ser reduzido com mais eficácia a uma mera engrenagem do coletivismo nacionalista do que lhe privando da liberdade de ir e vir. . . . Sentindo que ele agora pertence completamente ao seu país, tanto o seu corpo quanto sua alma, ele será mais facilmente reduzido à posição de servo irrestrito do estado, que é exatamente o que exigem os governos nacionalistas e coletivistas.

Já virou clichê dizer que o mundo, a cada dia, se torna um pouco menor.  Os métodos de transporte global aperfeiçoam a qualidade das viagens e reduzem o tempo entre quaisquer dois pontos ao redor do mundo.  A tecnologia dos computadores — internet e e-mail — faz com que tudo que seja escrito, dito ou fotografado esteja a uma distância de um simples e instantâneo clique no botão do mouse.  A crescente rede mundial de negócios, transações voluntárias e mercados de capitais está progressivamente transformando o globo em uma área de mercado único para o comércio e para a cultura. 

Nesse vigésimo quinto aniversário da queda do Muro de Berlim, deveríamos nos recordar de tudo o que ele representou como símbolo de uma tirania sob a qual o indivíduo era marcado com o rótulo de “propriedade do estado”.  Ele não apenas era controlado em tudo o que fazia e dizia publicamente, como também tinha todos os seus movimentos observados, comandados e restringidos.

A liberdade em todas as suas formas — de falar, de escrever, de se associar voluntariamente, de cultuar a religião que quisermos, de buscar qualquer ocupação, profissão ou iniciativa que a propensão e a oportunidade nos sugiram; e de visitar, viver e trabalhar aonde nossos sonhos e desejos nos levarem a buscar uma vida melhor — é um bem absolutamente precioso.

A história do Muro de Berlim e de toda a ideologia coletivista por trás dele deveria nos lembrar do quão importante pode ser a perda de qualquer uma de nossas liberdades.  A escolha que sempre estamos tendo de fazer — se mais liberdade individual e de empreendimento ou se mais controle e autoridade governamental — deveria sempre se basear naquele muro e no significado da liberdade.

Que nesse incipiente século XXI sejamos muito mais sábios do que fomos no século XX.

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N. do T.:  Em 1999, a CNN apresentou um documentário excepcional – chamado Cold War – sobre os acontecimentos que levaram à queda do Muro de Berlim.  Em dois episódios, de 45 minutos cada, são mostradas várias imagens históricas daqueles dias.  

Pessoas ávidas por liberdade cometendo atos que hoje seriam considerados irracionais apenas para se livrar do jugo do estado; pessoas clamando por um livre mercado; pessoas chorando copiosamente de emoção tão logo se viram livres do poder dos burocratas.  E, principalmente, pessoas em êxtase por ver o fim do “paraíso proletário na Terra”.

O documentário está em um inglês de fácil compreensão mesmo para os não iniciados no idioma.  Vale muito a pena.