Nacional
CGU participa de divulgação dos resultados de pesquisa inédita sobre ética e corrupção no serviço público
Levantamento foi realizado pelo Banco Mundial com mais de 22 mil servidores públicos federais
Levantamento foi realizado pelo Banco Mundial com mais de 22 mil servidores públicos federais
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta quinta-feira (11/11) da divulgação dos resultados da pesquisa “Ética e Exposição à Corrupção no Serviço Público Federal – a Perspectiva dos Servidores”, realizada entre abril e maio deste ano pelo Banco Mundial (Bird), com o apoio do governo federal, por da CGU, do Ministério da Economia e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
A pesquisa, inédita no país, contou com a participação de 22.300 servidores públicos federais, incluindo todas as unidades da Federação e ministérios. Realizado de modo on-line, o levantamento utilizou a Política de Segurança do Banco Mundial, o que garante a segurança das informações e dos respondentes.
Veja aqui os resultados da pesquisa: https://bit.ly/2YFXB66
O ministro Wagner Rosário ressaltou que é a primeira vez que um levantamento leva em consideração a exposição e a vitimização em relação à corrupção, o que, segundo ele, “traz dados mais objetivos para que possamos adotar as medidas necessárias”.
Ainda nessa linha, Rosário explicou o apoio da CGU à iniciativa do Banco Mundial: “já era uma ideia nossa iniciar pesquisas que não fossem baseadas exclusivamente em percepção. E, ao conhecer a iniciativa do Bird, nós vimos uma possibilidade de fazer essa primeira pesquisa junto aos servidores públicos. É uma pesquisa inovadora, e ter como parceiro uma instituição do peso do Banco Mundial é muito importante”.
Segundo Rosário, praticamente todas as perguntas e os resultados têm uma ligação com o Plano Anticorrupção do Governo Federal, que está em andamento. “E isso mostra claramente que as medidas já adotadas precisam ser mais comunicadas aos servidores. Precisamos deixar claro para o servidor, por exemplo, que a denúncia dele não é de acesso geral, que está tudo resguardado. As informações da pesquisa vão nos auxiliar diretamente no aprimoramento dessas ações”, enfatizou o ministro.
O titular da CGU também fez uma breve retrospectiva de medidas já adotadas para o aprimoramento da integridade pública no âmbito da administração pública federal e reforçou que essas iniciativas estão refletidas nos resultados da pesquisa. “O Decreto 7.203, que trata de nepotismo, já trazia, em 2010, uma visão de aspectos ligados à ética. Em 2013, tivemos a edição da Lei de Conflito de Interesses e da Lei Anticorrupção. Internamente, no Governo Federal, soltamos a Instrução Normativa nº 1, que começou a trabalhar os conceitos de riscos, para que a gente pudesse direcionar as medidas a serem adotadas pelos órgãos federais”, explicou.
“Pensando em integridade, em 2017, soltamos o Decreto 9.203, que trata da obrigatoriedade de implementação dos Programas de Integridade. Então, desde 2010, nós estamos trabalhando arduamente no Governo Federal e conseguimos obter êxito nesse processo, entregando, em dezembro de 2020, todas as unidades federais com planos de integridade aprovados”, pontuou Wagner Rosário.
Paloma Casero, diretora do Banco Mundial para o Brasil, afirmou que o tema é de grande importância para todo o mundo. “Políticas anticorrupção bem desenhadas, baseadas em evidências, ajudam a aprimorar a utilização dos recursos públicos e a melhorar a confiança dos cidadãos em relação às instituições”, disse. Casero agradeceu ao governo federal pela parceria na iniciativa e por ter apoiado a pesquisa, facilitando o acesso dos pesquisadores aos servidores públicos.
Resultados
Daniel Ortega, especialista sênior em Setor Público para o Brasil e responsável técnico pela pesquisa, apresentou os principais resultados e elogiou o apoio do Governo Federal: “não é comum que os governos abram suas portas para esse tipo de pesquisa”. Ele explicou que o levantamento contemplou seis grandes temas: experiências com corrupção; avaliação de comportamentos; mecanismos de denúncia; normas e regulamentos; gestão de recursos humanos; e impactos da pandemia de Covid-19.
Ortega elencou os dados mais significativos obtidos a partir das respostas. O primeiro é de que a maioria dos servidores públicos federais já observou alguma prática antiética em sua carreira (58,7%). Além disso, quase a metade dos servidores acredita que seus colegas praticam atos antiéticos, mas, dentre esses, a maior parte acredita que são poucos os servidores envolvidos.
Outro resultado diz respeito à prática da denúncia. Segundo Ortega, os servidores relatam insegurança ao denunciar atos de corrupção (51%). O percentual muda bastante dentre os que afirmam terem sido treinados em um programa de integridade: 68% reportam sentir-se seguros ao denunciar. Em relação aos programas de integridade, a pesquisa aponta que a maior parte dos servidores conhece os programas implementados (54,5%) e os considera estratégia importante para o combate à corrupção (69,8%).
Daniel Ortega também destacou que a maior parte dos servidores indica que as normas e os regulamentos de sua organização são transparentes (61,6%) e rigorosamente cumpridas (68,7%). Os servidores também consideram que o sistema de promoção e ascensão em sua organização é transparente e meritocrático.
Recomendações
A partir dos resultados da pesquisa, o Banco Mundial relacionou algumas sugestões ao governo federal, tais como intensificar o uso de evidências empíricas de forma sistemática para aprimorar a implementação de normativos; fortalecer os canais de denúncia e ampliar a divulgação entre os servidores; incrementar o treinamento de servidores em programas de integridade; e conhecer a perspectiva dos servidores quanto à implementação do arcabouço legal contra a corrupção para melhor entender os impactos e aprimorar as políticas públicas.