Nacional
Senado aprova PL que muda política de preços da Petrobras
Projeto foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para análise no plenário
Projeto foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para análise no plenário
Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que prevê mudanças na política de preços dos combustíveis da Petrobras. O texto é um substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates e segue para análise no plenário da Casa.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta lembra que a “política de preços adotada pela Petrobras para combustíveis é de preços de paridade de importação (PPI). Isto é, a Petrobras age como se fosse uma importadora, de modo que seus preços de realização são o resultado das cotações internacionais e da taxa de câmbio adicionadas de custos próprios aos importadores”.
De acordo com o texto, o “PPI é uma política que impõe elevados custos à sociedade e à economia brasileiras” e que, por isso, é necessário “debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”.
A ideia é alterar a “lógica de preços de combustíveis, por meio da adoção de regra que combine custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação, bem como preveja, nos termos de regulamento, bandas de preço que suavizem as oscilações externas, viabilizadas por fundo de estabilização que contaria com receitas advindas da própria dinâmica de preços, tendo em vista o sistema de bandas, e do imposto de exportação do petróleo”.