Esporte
Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta
Proposta prevê liberação mensal dos recursos pelo Ministério do Esporte diretamente na conta bancária do esportista
Proposta prevê liberação mensal dos recursos pelo Ministério do Esporte diretamente na conta bancária do esportista
A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8906/17, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reajusta os valores do programa Bolsa-Atleta e prevê a liberação mensal dos recursos pelo Ministério do Esporte diretamente na conta bancária do esportista. Segundo o autor, os valores do benefício estão congelados há mais de seis anos, dificultando a sobrevivência dos atletas.
A relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), defendeu a aprovação da proposta e sugeriu apenas emendas de redação no texto. “Fortalecer o Bolsa-Atleta é iniciativa de extrema importância para o financiamento do esporte e vai contribuir para a preparação do ciclo olímpico que se inicia”, disse a parlamentar.
Ela lembrou que, nos Jogos Olímpicos Rio 2016, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. “Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a segunda maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas”, citou.
Novos valores
O Bolsa-Atleta conta com seis categorias de incentivo, que variam de R$ 370 a R$ 15 mil mensais e dependem dos resultados dos atletas.
O texto altera a lei que instituiu o Bolsa-Atleta e prevê os seguintes reajustes:
A proposta estabelece ainda que os reajustes no Bolsa-Atleta ocorrerão anualmente e corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O programa
O Bolsa-Atleta foi lançado em 2005, com o objetivo oferecer condições mínimas para que os atletas e paratletas pudessem se dedicar com exclusividade à prática esportiva, mediante treinamentos e participação em competições. O programa abrange desde principiantes, que jogam em competições escolares, até desportistas de alto rendimento.
Conforme Carreras, o benefício tem sido um meio de garantir o sustento familiar e a compra de equipamentos pelos atletas, facilitando sua dedicação ao esporte.
Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.