A luta em defesa da Saúde e da Enfermagem continua! Com esse lema, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) defende a criação do piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de Enfermagem e parteiras, pelo Governo da Paraíba e pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O parlamentar também é favorável à aprovação do piso salarial nacional da Enfermagem e regulamentação da jornada de trabalho da categoria.
Inclusive, Marmuthe chegou a encaminhar um Requerimento (5.016/2021) solicitando à Bancada Federal da Paraíba no Congresso Nacional que lute pela aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem. Além disso, o vereador tem apresentado projetos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em defesa da categoria. Tais como: Projeto de Lei 288/2021; e Projeto de Indicação 87/2021; que normatizam o descanso (pausas compensatórias) para todos os profissionais da Enfermagem, durante os plantões diurno e noturno, nos estabelecimentos e serviços de saúde privados, e na Rede Municipal de Saúde, respectivamente.
“Em Alagoas, o Governo Estadual sancionou, na última sexta-feira, o piso salarial da Enfermagem. A lei regulamenta o salário mínimo pago à categoria nas instituições de saúde públicas e privadas, com base em jornadas de trabalho de 30 horas semanais, e aumento gradual até 2025. Acredito que o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa podem seguir este exemplo e fazer o mesmo, valorizando e reconhecendo a importância destes profissionais que cuidam da nossa saúde”, afirmou Marmuthe.
Outras lutas pela Enfermagem – Em 2015, o vereador apresentou duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa destinando recursos para a melhoria da remuneração dos enfermeiros e técnicos de Enfermagem. Já em 2016, Marmuthe apresentou o Projeto de Lei 1.464/2016, que veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico voltado para formação à distância de técnicos de Enfermagem no âmbito municipal; e o Projeto de Resolução 73/2016, que criou a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem (FPDE) na Câmara de João Pessoa.
“Estes heróis, que se dedicam diariamente a salvar vidas, devem ser reconhecidos e valorizados por todos nós, sobretudo em tempos de pandemia, risco de contágio, e rotinas exaustivas de trabalho. Os profissionais da Enfermagem, certamente, são merecedores de gratidão, solidariedade, valorização salarial e, acima de tudo, respeito! Mais uma vez estamos juntos na luta, pela criação do piso salarial estadual e municipal da categoria e regulamentação definitiva da jornada de 30 horas semanais”, concluiu Marmuthe.
