Judiciário
TSE e Telegram formalizam parceria para combater desinformação
Acordo vai até 31 de dezembro; TSE terá canal oficial na plataforma para divulgar informações sobre as eleições
Acordo vai até 31 de dezembro; TSE terá canal oficial na plataforma para divulgar informações sobre as eleições
Representantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Telegram assinaram nesta 3ª feira (17), um acordo para combater a disseminação de notícias falsas sobre as eleições no aplicativo de mensagens. A parceria já está valendo e tem vigência até 31 de dezembro deste ano.
O TSE é o 1º órgão eleitoral do mundo a firmar uma parceria com o Telegram envolvendo a adoção de medidas concretas contra as fake news.
Eis a íntegra do acordo:
O Telegram se comprometeu a adotar uma série de medidas contra a desinformação, entre elas a análise e suspensão de canais apontados como disseminadores de notícias falsas; participar de reuniões periódicas com o TSE; impulsionar o canal oficial da Corte; e permitir que o Tribunal crie um robô para interagir com os usuários.
Com a funcionalidade, o TSE poderá pedir que pessoas indiquem suas cidades. O objetivo é enviar conteúdos personalizados sobre eleições aos usuários, considerando os locais em que eles vivem.
Eis os compromissos firmados pelo Telegram:
BLOQUEIO
O Telegram assinou em 25 de março sua adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, promovido pelo TSE. A medida foi tomada pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar o bloqueio do aplicativo por descumprimento a decisões judiciais. Depois, voltou atrás e permitiu que a plataforma funcionasse no país.
Uma das ordens de Moraes para revogar o bloqueio era a de que o Telegram informasse quais providências estão sendo adotadas para combater a desinformação. Em resposta, o aplicativo informou sobre a implantação de medidas contra a disseminação de notícias falsas.
Na ocasião, o Telegram anunciou as seguintes iniciativas: