Judiciário
VEP de Sousa participa de ação conjunta do Programa Cidadão Paraíba
O serviço aconteceu na Colônia Penal Agrícola de Sousa, com a emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, do sistema prisional do Sertão
O serviço aconteceu na Colônia Penal Agrícola de Sousa, com a emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, do sistema prisional do Sertão
A Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa participou do Programa Cidadão Paraíba, promovido pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano. A ação itinerante conjunta foi realizada na Colônia Penal Agrícola de Sousa (CPAS), com a emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, do sistema prisional do Sertão. Foram emitidos CPF, fotos, RG e Carteiras de Trabalho digitais, tornando possível a humanização desses reeducandos e possibilitando o acesso deles à cidadania, como destacou a juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, titular da unidade judiciária.
De acordo com a magistrada, o trabalho da coleta de dados dos internos do sistema prisional da Colônia Penal teve início às 8h, contando com o importante apoio dos policiais penais plantonistas. “A intenção foi atingir os objetivos propostos, quais sejam, a regularização da emissão e do fluxo da documentação civil básica da pessoa privada de liberdade, imprescindível para inserir o interno no mercado de trabalho e, consequentemente, para que ele possa exercer de forma plena sua cidadania”, pontuou Caroline Silvestrini.
Na oportunidade, através de parceria firmada com a Faculdade Santa Maria/Cajazeiras, foram realizadas as ações na área de saúde: entrevista sobre os dados de saúde dos apenados (enfermagem); glicemia e tipagem sanguínea (Biomedicina e Farmácia); medida e pesagem (Nutrição); aferição de pressão e oximetria (Medicina); orientações
(Fisioterapia) e roda de conversa (Psicologia).
No período da tarde ocorreu a inspeção judicial para verificar as condições da unidade prisional, suas deficiências, as boas práticas, escuta dos policiais penais e apenados, tudo para aprimorar os projetos de ressocialização e garantir o cumprimento da pena de forma digna sem que direitos sejam violados”, ressaltou a juíza.
A magistrada informou, também, que a Vara de Execução Penal trabalha em contato diário com a direção da unidade prisional, na busca de constantes melhorias, atuando na ressocialização e incentivo ao trabalho, estudo e leitura. “Graças ao esforço da direção e das diversas parcerias firmadas, a unidade conta com ensino de qualidade, biblioteca, marcenaria, e outras atividades que qualificam os apenados e auxiliam na ressocialização. Trabalhamos para garantir a aplicação efetiva da Lei de execução penal”, frisou.