A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promoveu, nesta segunda-feira (13), no Teatro Santa Catarina, um festival alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho.
Denominado “Festival de Combate ao Trabalho Infantil: trabalho infantil não é brincadeira”, o evento traz uma reflexão sobre os impactos do trabalho infantil sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes, sobretudo nos aspectos físicos, psicológicos e econômicos.
O evento contou com a participação de cerca de 100 crianças oriundas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Semas, e também com a presença dos representantes do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD) das Crianças e Adolescentes em Cabedelo.
A secretária de Assistência Social de Cabedelo, Cynthia Cordeiro, participou da programação e saudou o público com uma mensagem de encorajamento.
“Este é um momento de alerta à sociedade sobre os malefícios causados pelo trabalho infantil. A criança e o adolescente precisam ter o tempo de estudar, brincar e de se desenvolver, pois trabalho infantil é crime! Peço aos presentes que denunciem os casos dessa natureza em nossa cidade, pois a conscientização é muito importante. Enquanto isso continuamos cobrando a criminalização do trabalho infantil. Quero aproveitar e agradecer toda equipe da Semas pela organização do Festival e pela dedicação nos nossos serviços”, ressaltou Cynthia.
Além de ter dado visibilidade, discutido a temática e promovido a conscientização, o evento também apresentou uma mostra do trabalho desenvolvido pela Semas com crianças e adolescentes, por meio dos SCFV, bem como das políticas de prevenção e proteção social implementadas.
Com coreografias, esquetes teatrais, jograis e poesias, o Festival foi protagonizado por profissionais que executam os serviços e programas da Semas, contando com a participação das crianças e adolescentes. Os educadores sociais apresentaram painéis que trouxeram ao público presente conhecimento sobre a temática, contextualizando a definição e histórico, as modalidades (formas de trabalho infantil), as consequências, mitos e verdades, formas de prevenção, bem como os canais de denúncia para o caso de ocorrências.
12 de Junho – No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Lei Nº 11.542/2007, e tem como objetivo sensibilizar e motivar reflexões por parte da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil no desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, bem como ressaltar a importância de garantir a esses segmentos o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
A vivência plena da infância é essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças, impactando diretamente na construção de uma vida adulta saudável. O que acontece nesta etapa do desenvolvimento pode gerar traumas irreversíveis.
Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes com máquinas e animais no meio rural, entre outros.
As mobilizações e campanhas anuais voltadas às comemorações são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
