ECONOMIA
Isenção de IPVA em 2024: Será que os Carros Elétricos se Enquadram?
Dúvida persiste entre muitos proprietários de veículos deste tipo
Dúvida persiste entre muitos proprietários de veículos deste tipo
Com a chegada de 2024 cada vez mais próxima, cresce a expectativa de diversos donos de veículos quanto à isenção do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Esse benefício é geralmente concedido a automóveis com um determinado tempo de fabricação, mas as regras podem mudar.
O que acontece é que cada estado brasileiro possui suas próprias normas, de modo que não existe um conceito geral para a isenção de um bem automotivo do referido tributo. No entanto, no caso dos carros elétricos, nove estados, além do Distrito Federal, reduziram as alíquotas ou isentaram os proprietários da cobrança.
O primeiro nome da lista é o Distrito Federal, onde automóveis híbridos ou eletrificados estão 100% isentos do IPVA e a legislação referente ao benefício fiscal é revalidada a cada 4 anos. Assim, para os carros citados anteriormente, o prazo final de validade vai até 31/12/2023.
Enquanto isso, no Maranhão, a isenção fiscal é concedida apenas para carros elétricos que sejam 100% movidos a eletricidade e tenham sido adquiridos em estabelecimentos situados no estado ou por meio de faturamento direto ao consumidor.
O estado do Paraná realizou uma prorrogação da isenção da alíquota do IPVA para veículos eletrificados em dezembro do ano anterior (2022). A medida é válida até 31 de dezembro de 2023 e a iniciativa está em vigor desde outubro de 2019, época em que a taxação era de 3,5%.
Estima-se que tal ação deve beneficiar aproximadamente 4 mil proprietários de carros elétricos, conforme dados obtidos por meio de um levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual. Posteriormente, Pernambuco também aprovou isenções totais do imposto a partir de 2024.
Por fim, o nome mais antigo da lista a oferecer esse benefício é o Rio Grande do Sul, que, por sua vez, o concede desde o ano de 1996. Entretanto, a isenção engloba somente automóveis 100% elétricos, acabando por excluir os modelos híbridos.