Harmonia entre poderes possibilita cerca de R$ 5 milhões em Emendas Cidadãs em 2023

A relação de harmonia entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) resultou na liberação de cerca de R$ 5 milhões em Emendas Impositivas, ou emendas cidadãs, para diversas entidades da Capital paraibana, no ano passado, resultando em boas ações para a sociedade pessoense.

O presidente da CMJP, Dinho (Avante), destacou que o parlamento está sendo prestigiado pelo Executivo Municipal pela concretização das emendas impositivas, que estão sendo uma realidade para as melhorias da cidade.

O líder do governo na Câmara, vereador Bruno Farias enfatizou que todos os parlamentares foram contemplados com emendas, mostrando o respeito da Gestão Municipal. “Em nome da sociedade, através das entidades, das instituições que nos procuram, o prefeito, de maneira enérgica e pontual, concede liberação desses recursos. Porque os recursos não são nossos, os recursos também não são dele, os recursos são do povo de João Pessoa”, afirmou.

Os vereadores ressaltaram a importância do instrumento para garantir melhorias para toda população, trazendo transformação e melhorias para cidade.

Prefeito e vice exaltam importância das emendas e da parceria entre os poderes

O prefeito Cícero Lucena destacou que as Emendas Cidadãs são o fruto da boa relação da Prefeitura de João Pessoa com a CMJP para beneficiar a população da Capital. “Nada melhor do que você compreender a importância dos vereadores que são os representantes do povo no Legislativo Municipal. Fico muito feliz e tenho a certeza de que esse dinheiro cumprirá o seu papel, que é de melhorar a vida das pessoas de nossa cidade” asseverou.

O vice-prefeito Leo Bezerra destacou a luta pela implementação das Emendas Cidadãs quando parlamentar. “Esse era um dos sonhos que nós tínhamos, que as emendas impositivas pudessem chegar para realizar sonhos, para melhorar a qualidade de vida, e hoje nós somos testemunhas disso. É poder trazer recurso e benefício para a população que mais precisa”, declarou.

Hospital Napoleão Laureano recebe cerca de R$ 1,7 milhões

Uma das entidades que foi contemplada com cerca de R$ 1.739.787,00 através das Emendas orientadas pelos vereadores de João Pessoa foi a referência no tratamento contra o câncer na Paraíba, o Hospital Napoleão Laureano.

Ao todo, 19 parlamentares destinaram recursos à instituição através de Emendas Cidadãs: Mikika Leitão (MDB), R$ 300 mil; Milanez Neto (PV), R$ 250 mil; Bispo José Luiz (Republicanos), R$ 110 mil; Bosquinho (PV) R$ 107.082,00; Bruno Farias (Cidadania), Damásio Franca (PP), Durval Ferreira e Tarcísio Jardim, R$ 100 mil cada; Marcílio do HBE (Patriota), R$ 93.541,00; Emano Santos (PV), R$ 80 mil; Guga (PP) e Mangueira (PP), R$ 53.541,00 cada; Dinho (Avante), Dr. Luís Flávio (PSDB) e Marcos Henriques (PT), R$50 mil cada; Fabíola Rezende (PSB) R$ 47.082,00; Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), R$ 40 mil; Coronel Sobreira (MDB), R$ 30 mil; e Chico do Sindicato (Avante), R$ 25 mil.

Ações sociais são contempladas com emendas

Outras 12 entidades, que prestam importante serviço social na Capital, foram contempladas com emendas cidadãs na ordem superior a R$ 1,5 milhão.As emendas cidadãs foram destinadas a instituições que atuam na assistência social, cidadania, esporte, cultura, acolhimento de idosos, inclusão social, entre outras.

Foram contempladas as seguintes instituições: Associação Beneficente de Remanescentes Quilombolas (ABCRQ), com emenda do vereador Mangueira (PP) R$ 75 mil; Casa São Miguel, emenda do vereador Marcílio do HBE (Patriota), valor de R$ 28 mil; Instituto de Pesquisa e Promotoria do Desenvolvimento e da Sustentabilidade (IPPEDS), emenda do vereador Mangueira (PP), valor de RS 200 mil; Instituto dos Cegos, emenda dos vereadores Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) e a suplente de vereadora Fabíola Resende (PSB), valor de R$ 527 mil; Fundação Padre Pio, emenda do vereador Bosquinho (PV), valor de R$ 170 mil; Casa da Divina Misericórdia, emenda do vereador Thiago Lucena (PRTB), valor de R$ 45 mil; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), emenda do vereador Thiago Lucena (PRTB), valor de R$ 40 mil; o Centro Educacional Jean Piaget, emenda da vereadora Eliza Virginia (PP), valor de R$ 293 mil; Centro de Apoio às Atividades Populares (CAAP), emenda do vereador Marcos Henriques (PT), valor se R$ 80 mil; Associação Desportiva Shekinah, emenda do vereador Durval Ferreira (PL), valor de R$ 30 mil; Associação Cristã Esperança e Vida (Acev), emenda do vereador Bruno Farias (Cidadania), valor de R$ 40 mil; Vem Cuidar de Mim, emenda do ex-vereador e atual deputado estadual, Tanílson Soares (PSB), no valor de R$ 153 mil.

Instituto Cândida Vargas recebe R$ 943.500,00

Por motivo de afastamento dos prefeito e vice-prefeito, o presidente da CMJP Dinho Dowsley (Avante) liberou o valor de R$ 943.500,00, em Emendas Impositivas de vereadores para o Instituto Cândida Vargas.

Onze parlamentares destinaram valores que foram escalonados da seguinte forma: Luís Flávio (PSDB) – R$ 210 mil; Bruno Farias (Cidadania), Odon Bezerra (PSB), Mangueira (PP) e o próprio Dinho – R$ 100 mil, cada; Durval Ferreira (PL) – R$ 83,5 mil; Bosquinho (PV) – R$ 60 mil; Milanez Neto (PV), Tarcísio Jardim (PP) e Damásio Franca (PP) – R$ 50 mil cada; e Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) – R$ 40 mil.

O diretor-geral do Instituto, Quintino Régis, destacou que os recursos serão destinados para a compra de equipamentos e tecnologia para atualizar e modernizar o serviço oferecido à população. “Essa parceria e compromisso entre a Cândida Vargas, a Câmara Municipal de João Pessoa e a Prefeitura Municipal de nossa cidade está alavancando os trabalhos deste Instituto e de toda saúde de nossa cidade”, destacou.

Hospital São Vicente de Paula também recebe emendas impositivas

Mais uma instituição contemplada com verba proposta pelos vereadores foi o Hospital São Vicente de Paula que recebeu o valor de R$ 755 mil. As emendas foram orientadas por 10 parlamentares da Câmara Municipal.

O diretor do hospital, George Guedes Pereira, agradeceu os recursos, prometendo honrar com idoneidade para proporcionar um atendimento cada vez mais digno, eficiente e humanizado aos pacientes assistidos na unidade hospitalar que tem 110 anos de existência.

As Emendas Cidadãs foram propostas pelos vereadores Mangueira, Guga, Luís Flávio, Marmuthe Cavalcanti, Carlão, Dinho Dowsley, Coronel Sobreira, Bispo José Luís, Emano Santos e Marcos Henrique.

Novo percentual

No ano passado, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) ainda aprovou a proposta que equipara o montante das emendas impositivas para o ano de 2024 no município de João Pessoa ao percentual praticado também em relação ao orçamento do Governo Federal pelo Congresso Nacional. Antes, os vereadores poderiam destinar emendas de 0,8% da receita corrente líquida e com a alteração, esse percentual subiu para 1,2%. Metade desses recursos terá que ser destinada para investimentos em saúde.