Este ano, quem precisar comprar remédios sentirá no bolso. Isso ocorre porque os preços dos medicamentos, que já haviam subido 5,6% no ano passado, aumentarão ainda mais. Estamos falando de dois aumentos significativos.
- Um já está acontecendo agora, devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dez estados e no DF.
- O outro está previsto para março, devido ao reajuste anual que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) faz que é aprovado pelo governo.
Por que os preços estão subindo?
Sergio Mena Barreto, o CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), já avisou que o aumento é inevitável. Ele explica que o ICMS é um imposto que as indústrias farmacêuticas pagam antecipadamente. Isso significa que, quando as farmácias compram os remédios, elas já estão pagando o novo valor do imposto. Como resultado, o preço final para o consumidor sobe.
Já vem na nota fiscal o novo imposto, e isso é acrescido no valor vendido para a gente. Por isso, o setor é obrigado a repassar esse preço, diz Barreto.
Não importa o tipo de remédio que você precisa, todos vão ter aumento. Isso ocorre porque a alíquota do ICMS incide igualmente sobre todos eles. Edison Tamascia, presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), também reforça esse ponto.
A dinâmica tributária impacta diretamente no custo final dos produtos. Quando ocorre um aumento na alíquota do ICMS, este se reflete automaticamente no preço dos medicamentos, ele afirma.
A razão por trás do aumento do ICMS
Os estados decidiram aumentar o ICMS como uma reação às mudanças na reforma tributária. Originalmente, a reforma previa que a divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria baseada na arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. Ou seja, quanto mais os estados arrecadassem nesse período, maior seria a garantia de receita no futuro. Mas essa regra acabou sendo retirada do texto final.
Os estados que aumentaram a alíquota do ICMS são: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
Além disso, esses estados argumentaram que precisavam compensar as receitas perdidas em 2022. Naquele ano, houve um limite na cobrança de ICMS para alguns setores, como combustíveis e energia elétrica, durante o governo de Jair Bolsonaro.
O que isso significa para o consumidor?
Esses reajustes vão além dos remédios. Produtos como alimentos, roupas e calçados também vão ter preços maiores por conta do aumento do ICMS. Então, é bom se preparar para desembolsar mais dinheiro nas compras este ano.
