CONCURSO E EMPREGO
Jornada de trabalho de 36 horas: Projeto de Lei prevê redução de jornada
Projeto de lei cria expectativa para redução de jornada de trabalho na área da saúde
Um novo projeto de lei que pretende principal limitar a jornada laboral de profissionais da saúde para 36 horas semanais vem provocando discussões no Senado. O PL 6.147/2023, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), traz como argumento o desejo de aprimorar a qualidade dos serviços de saúde prestados em todo território nacional.
Mudança poderia afetar profissionais CLT e do setor público
A redução afetaria diversas categorias de profissionais, incluindo aqueles que exercem cargos públicos e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os que seriam beneficiados estão profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), agentes comunitários de saúde, técnicos da área da saúde e prestadores de serviços de apoio presencial.
Excesso de carga horária: uma questão de saúde
Contarato argumenta que a sobrecarga atual de trabalho desses profissionais pode levar a sérias consequências. O cansaço e a fadiga derivados de jornadas extensas podem colocar os pacientes em risco, uma vez que esses fatores podem aumentar a probabilidade de erros médicos.
Espera pela votação
Com a proposta na mesa, resta agora aguardar o resultado da votação para entender se a medida será aprovada e se tornará uma nova lei. Caso isso aconteça, pode haver um impacto significativo tanto para os profissionais da área quanto para a qualidade do atendimento à saúde no país.
