Nicolas Sarkozy é condenado à prisão

A Corte de Apelações de Paris condenou nesta quarta-feira (14/02) em segunda instância o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy  a seis meses de prisão efetiva e seis meses de pena suspensa, por  gastos excessivos durante a campanha presidencial de 2012.

O tribunal impediu a sentença da instância anterior, que era de um ano de prisão efetiva.

Os seis meses de reclusão ainda serão ajustados, incluindo prisão domiciliar e monitoramento por dispositivo eletrônico.

O ex-presidente francês, de 69 anos, e que sempre alegou inocência, anunciou por meio de seus advogados que recorrerá à sentença no Supremo Tribunal, o que o poupará de ficar preso pelo menos por enquanto.

Com esta nova pena, Sarkozy já acumula um ano e meio de reclusão. Em maio do ano passado, a Corte de Apelações confirmou a sentença de três anos de prisão, com dois anos de pena suspensa, em um caso de tráfico de influência  – seus advogados também recorreram.

Financiamento ilegal de campanha

Em setembro de 2021, um tribunal de primeira instância de Paris considerou Sarkozy ter excedido significativamente o limite legal de despesas e condenou-o a um ano de prisão por financiamento ilegal da campanha eleitoral de 2012, a qual ele perdeu para o socialista François Holanda .

Outras 13 pessoas foram condenadas em primeira instância a penas de três até anos e meio de prisão, das quais outras oito recorreram e foram julgadas novamente entre 8 de novembro e 7 de dezembro.

Os juízes consideraram que foi criado um sistema de faturas falsas através de uma empresa para esconder despesas reais e, assim, poder ultrapassar os limites por lei.

O ex-presidente francês gastou quase 43 milhões de euros, quase o dobro do permitido, em uma corrida desenfreada para reverter o cenário das pesquisas que o apontavam como perdedor – o que veio a se confirmar. Ao contrário dos seus correus, o ex-chefe de Estado não é acusado de participação nesse sistema de faturas falsas.

Na França, os gastos da campanha são limitados na tentativa de proporcionar mais igualdade de oportunidades entre os candidatos. Em 2012, esse limite era de 22,5 milhões de euros, enquanto a campanha de Sarkozy custou 42,8 milhões de euros.

Para acobertar os gastos excessivos, o partido dele, então UMP e hoje rebatizado de Os Republicanos, e a empresa de relações públicas Bygmalion, contratada para organizar os comércios, montaram um esquema de notas fiscais fraudulentas que mascararam o custo real dos eventos.

Embora em primeira instância os magistrados não tenham encontrado qualquer relação entre Sarkozy e este esquema de faturas falsas, consideraram que ele não poderia ignorá-lo e que pressionou para que se multiplicassem os quadrinhos, apesar dos avisos oficiais sobre a tendência de gastos elevados de campanha .

O que diz Sarkozy

Nicolas Sarkozy, tal como no primeiro julgamento, “contestou vigorosamente qualquer responsabilidade criminal”, denunciando a existência de “fábulas” e “mentiras”.

Vincent Desry, advogado do ex-presidente francês, apelou à libertação do cliente, alegando que o antigo chefe de Estado “nunca teve conhecimento de excesso” do limite máximo legal das despesas eleitorais e “nunca incorreu em quaisquer despesas”.

Desry até então que foi “impossível” ao Ministério Público francês “demonstrar o elemento intencional” nem o “elemento material” do alegado delito.

Outros processos

No próximo ano Sarkozy também será julgado pelo financiamento da sua campanha de 2007, executado com dinheiro do regime líbio do ditador Muammar Kadafi , morto em 2011.

Paralelamente a esta última investigação, Sarkozy está a ser processado por ter tentativa de iniciar uma testemunha-chave.

O nome de Sarkozy aparece ainda em outras investigações, como a de possível corrupção no processo decisório que levou a Copa do Mundo de 2022 ao Catar .