O silêncio falou mais alto. Após duas semanas pressionados por parlamentares da oposição a reagirem contra as operações da Polícia Federal (PF) que alcançaram gabinetes de deputados, aliados próximos de Jair Bolsonaro (PL) e o próprio o ex-presidente, os comandantes do Congresso decidiram apenas esperar a evolução dos fatos.
Com isso, oposicionistas se viram frustrados diante, ao menos, de uma pausa em relação à expectativa de avanço de propostas legislativas para conter os abusos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como a proposta de estabelecer tempo de mandato para os magistrados e a limitação das decisões monocráticas – esta última já aprovada no Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve-se em silêncio sobre os episódios judiciais e apenas se mostrou desconfortável com a informação veiculada semana passada de que seria uma das vítimas potenciais de uma suposta trama golpista investigada pela PF. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, acabou “lavando as mãos”, ao declarar pouco antes de desfilar no sambódromo do Rio que o Congresso “nada podia fazer” sobre operações policiais. “É com a Justiça”, esquivou-se. Por fim, a cobrança direta e pessoal dos congressistas a Lira e Pacheco acabou convenientemente postergada por duas semanas, graças ao recesso branco do Carnaval.
Outras posturas dos presidentes da Câmara e do Senado irritaram as bancadas de oposição não apenas sobre uma inação do Legislativo perante o Judiciário, mas também em relação ao Executivo. Embora tenha feito um duro discurso na volta das atividades legislativas para condenar o bloqueio de emendas parlamentares por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Lira acabou se reunindo um dia depois com o presidente da República para “selar a paz”. Em complemento a isso, Pacheco deixou de agendar a próxima sessão do Congresso, na qual a derrubada desse veto de Lula deve ocorrer.
Diante da parceria estabelecida entre o Palácio do Planalto e o STF, firmada com a “troca de ministros” entre os dois lados da Praça dos Três Poderes, também gerou preocupação entre os oposicionistas o aprofundamento da ligação entre Lula e Pacheco. Essa impressão ficou clara após a visita do chefe do Executivo a Belo Horizonte para um evento de anúncios de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual os dois trocaram afagos e acenaram para um futuro palanque comum em Minas Gerais.
Ato político em SP pode definir os rumos da pauta anti-STF
Para analistas e políticos ouvidos pela Gazeta do Povo, as próximas semanas serão reveladoras sobre o futuro da reação do Congresso ao Judiciário. O cientista político Ismael Almeida analisa que os presidentes Lira e Pacheco adotaram uma postura mais reservada em relação à agenda de combate ao ativismo judicial movidos pela precaução. Para ele, a abordagem mais cautelosa foi adotada pelos dois para avaliar os impactos e desdobramentos do ato político convocado por Bolsonaro para o último domingo do mês (25) em São Paulo, no qual o próprio ex-presidente e os seus apoiadores farão a defesa em relação a inquéritos contra ele no STF.
Almeida observa que o direcionamento posterior da pauta pode ser influenciado significativamente, a depender da adesão ao evento e do tom dos discursos proferidos sobre o carro de som na Avenida Paulista. Neste sentido, ele destaca a existência de uma torcida entre governistas por uma prisão de Bolsonaro logo após o ato.
Para o diretor da Action Consultoria, João Henrique Hummel, esses embates públicos entre chefes do Congresso, líderes da oposição e negociadores do Planalto podem até não descambar para crise institucional. “O mais certo é que esses episódios terão influência sobre as disputas pela sucessão nas Presidências de Câmara e Senado”, disse o cientista político. Antes disso, ele prevê para próxima semana uma briga mais acirrada pela definição dos parlamentares que vão controlar comissões e o Orçamento.
