O governador João Azevêdo vai lançar, nesta terça-feira (20), uma série de ações e de políticas públicas que serão executadas em 2024 na área da cultura. São editais, prêmios, parcerias, fomentos em diferentes setores que vão somar mais de R$ 50 milhões em investimento público. A solenidade está marcada para as 10h, no Cine Banguê, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, e reafirma o compromisso do Governo da Paraíba com o setor cultural. São investimentos recordes que já aconteceram em 2023 e que se repetem neste ano, com o lançamento de novas edições de programas já consagrados e trazendo também algumas iniciativas inéditas que se somarão às demais.
Na ocasião, João Azevêdo vai assinar o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que vai significar investimentos na ordem de R$ 36 milhões para o setor cultural em suas diferentes linguagens. A Pnab vai funcionar com diferentes editais, que serão lançados pouco a pouco ao longo dos meses, e sempre respeitando a distribuição proporcional dos recursos para todas as 12 regionais de cultura da Paraíba.
Inclusive, já neste encontro vai acontecer a autorização para o lançamento do edital “Prêmio Paraíba Junina”, o primeiro desses editais com recursos da Pnab e que vai ter um investimento de R$ 2,4 milhões.
O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, ressalta a sensibilidade do governador para a área da cultura e explica que em 2024 a Paraíba vai manter um ritmo de produção e de fomento cultural que já tinha se iniciado em 2023. “Nós precisamos enquanto poder público criar as possibilidades para que as pessoas que trabalham com cultura possam viver de suas produções e tenham meios de criar, produzir, pensar novas linguagens e expressões. É o que estamos fazendo. Investindo massivamente, de forma democrática, transparente e descentralizada. Buscando identificar e alcançar trabalhadoras e trabalhadores da cultura de todos os municípios paraibanos”, destaca Pedro.
Para além da Pnab, o governador vai lançar ainda o ICMS Cultural 2024, com a disponibilização de R$ 3,8 milhões a serem investidos em eventos culturais a partir de um programa de isenção fiscal com as empresas que aderirem ao projeto. E, como novidade, vai ser lançado também o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024, que vai funcionar com o mesmo modelo de isenção fiscal, mas que vai ter como foco a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com investimento de R$ 10 milhões.
Vai ser autorizado ainda o lançamento do edital do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes, o Prima, que vai oferecer 392 vagas para jovens paraibanos que queiram aprender e se aperfeiçoar na execução de instrumentos musicais. As vagas são para 17 polos espalhados em 14 municípios paraibanos e contemplam 16 instrumentos musicais diferentes.
Outra iniciativa vai ser a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com investimento de R$ 264 mil. A parceria foi inicialmente realizada durante a execução da Lei Paulo Gustavo em 2023, e de tão exitosa ela será agora ampliada para outros projetos a serem executados pela Secretaria.
Dessa forma, serão mantidos os 22 birôs criativos espalhados pelo estado e que vão auxiliar os proponentes que queiram tirar dúvidas ou se inscrever em qualquer dos editais que serão lançados em 2024. Esses birôs estarão em Areia, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cuité, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, Soledade, Sousa e Sumé.
Posse de novos conselheiros – Também nesta terça-feira (20), vai ser realizada a posse dos novos conselheiros e dos novos suplentes do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), esfera de debates e de deliberações que definem os rumos da política cultural paraibana. Essa nova gestão vai responder pelo Conselho durante o biênio 2024/2026.
Formado por representantes do poder público estadual e também de representantes da sociedade civil (esses últimos eleitos por meio de votação direta da população), o Consecult-PB voltou a ser protagonista dos debates públicos na atual gestão.
Desde então, as reuniões acontecem mensalmente, sempre na última sexta-feira do mês, intercalando reuniões presenciais e virtuais. As presenciais, por sinal, de forma itinerante, sempre numa cidade diferente, em mais uma iniciativa descentralizadora da atual gestão e que torna mais democrático os debates travados no Conselho.
A primeira reunião do Consecult-PB em 2024 já acontece nesta terça-feira (20), também no Cine Banguê, mas no turno da tarde. As demais reuniões presenciais vão acontecer em Princesa Isabel (abril), Campina Grande (junho), Cuité (agosto), Itabaiana (outubro) e Monteiro (dezembro). As reuniões de março, maio, julho, setembro e novembro serão remotas.
