CIDADE
Vereador pede verificação judicial das tornozeleiras eletrônicas em João Pessoa
O vereador Coronel Sobreira, representante do MDB, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para fazer um apelo ao Poder Judiciário da Paraíba e ao Ministério Público (MP) em relação ao funcionamento irregular das tornozeleiras eletrônicas utilizadas pelos apenados do evento ‘oito de janeiro’. O parlamentar expressou preocupação com as reclamações recebidas, alegando que os dispositivos estão vibrando de maneira inadequada.
“É de conhecimento geral que muitas pessoas foram detidas durante o evento de oito de janeiro. Não vou entrar na discussão sobre a legalidade dessas prisões, embora eu acredite que a grande maioria não tinha a intenção de danificar o patrimônio público. Contudo, quero abordar o funcionamento das tornozeleiras eletrônicas que estão sendo utilizadas por 16 paraibanos. Recebi informações de que esses dispositivos estão desregulados, vibrando constantemente”, destacou o vereador.
Coronel Sobreira ressaltou que irá formalizar um pedido oficial para ser realizada uma verificação do funcionamento das tornozeleiras eletrônicas. Segundo ele, os equipamentos deveriam vibrar apenas quando necessário, como durante a recarga, o carregamento ou ao sair do perímetro estabelecido. O vereador argumentou que as constantes vibrações estão causando impactos negativos, interferindo no sono das pessoas e gerando efeitos psicológicos prejudiciais.
“Isso é uma forma de tortura, sabemos que não é permitido. Solicito ao Poder Judiciário da Paraíba e ao Ministério Público que verifiquem essas informações e aferiam o funcionamento dessas tornozeleiras. As pessoas que estão sendo monitoradas não devem ser penalizadas pelo mau funcionamento dos equipamentos. Peço a substituição por dispositivos adequados, e, em caso de falta, que fiquem sem. Também chamo a atenção dos órgãos de direitos humanos para essa questão”, afirmou o parlamentar.
Diante das preocupações levantadas por Coronel Sobreira, espera-se que as autoridades competentes realizem uma análise minuciosa do funcionamento das tornozeleiras eletrônicas, garantindo o respeito aos direitos dos apenados e a adequada aplicação das medidas de monitoramento.
