Parlamentares brasileiros relataram nesta terça-feira (12), durante uma entrevista coletiva nos Estados Unidos, denúncias sobre o “autoritarismo judicial e a perseguição política aos oposicionistas no Brasil”. Eles integram uma comitiva organizada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo jornalista Paulo Figueiredo a Washington. O grupo foi recebido por deputados republicanos que fazem oposição ao governo de Jor Biden.
“Estamos aqui: para lutar pela nossa liberdade e chamar a atenção do mundo sobre os severos contratempos que estamos experimentando na democracia brasileira e no estado de direito”, disse Marcel van Hattem (Novo-RS).
O deputado americano Chris Smith participou da entrevista e fez um resumo das violações apresentadas pelos parlamentares brasileiros em um documento entregue ao Congresso Americano. Ele citou a violação de liberdade de expressão e a perseguição a políticos e jornalistas nas mídias sociais.
“A Suprema Corte está censurando o parlamentarismo e o TSE se transformou em um tribunal de combate à desinformação. As mesmas leis não se aplicam a todas as pessoas. (…) Sem contar as pessoas presas sem o julgamento adequado no 8 de janeiro, suspendendo pessoas do cargo eletivo e cassando pessoas por opinião diferente”, disse Smith.
Smith também afirmou que será realizada nos próximos dias uma audiência na Câmara dos Representantes dos EUA para debater as violações no Brasil e que cobrará um posicionamento do governo americano.
A presença da comitiva dos brasileiros não representa uma visita de Estado aos EUA. O contato oficial entre os governos do Brasil e dos EUA é feito por canais diplomáticos diferentes dos usados nesta terça-feira. Mas a visita e a entrevista podem ser entendidas em um contexto de tentativa de aproximação entre parlamentares de direita dos dois países.
Na ocasião, o deputado Eduardo Bolsonaro contou a perseguição contra o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, desde o final de 2022, até o momento. Ele citou as investigações contra Bolsonaro para tentar prendê-lo, sendo uma por “importunar uma baleia” e outra por “tentativa de criar um golpe de Estado”. “Ele [Jair Bolsonaro] tem sido perseguido de várias formas como em uma tirania. Estamos aqui para contar situações terríveis. O Brasil não é uma democracia”, disse.
Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) ressaltou que “os brasileiros não têm mais o direito de dar a sua opinião”. Ele lançou a pergunta “se o Brasil é uma democracia ou ditadura?”. Gayer comparou o Brasil com a ditadura da Venezuela onde “as instituições servem como instrumento de opressão”.
“Nossa Suprema Corte não protege a democracia e nem a Constituição. Na verdade, eles estão soltando líderes do tráfico e colocando na cadeia pessoas simples por crime de opinião”, disse Gayer.
O deputado goiano ainda disse que o líder da oposição, Carlos Jordy, não conseguiu estar presente na comitiva, porque teve o seu passaporte cassado, após ter sido alvo da Polícia Federal. “Muitos congressistas não estiveram aqui hoje, porque eles tiveram o passaporte retido, porque nós estamos falando a verdade e emitindo as nossas opiniões. Estamos aqui hoje para dizer que o Brasil não é mais uma democracia”, disse.
Além das denúncias à imprensa, eles também se reuniram com cinco congressistas americanos do Partido Republicano, O deputado Christopher Smith, que recebeu os brasileiros, representa Nwe Jersey e atua em pautas de preservação de direitos humanos no exterior. A comitiva se encontrou ainda com a deputada Maria Elvira Salazar, da Flórida, e com outros três congressistas republicanos.
Em nota, a Câmara dos Representantes dos EUA informou que “desde o final de 2022, há relatos de graves violações dos direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras, incluindo prevaricação judicial, violações da liberdade de expressão”, entre outras denúncias. A nota tem o título: “Democracia, Liberdade e Estado de Direito sob ataque?”
“Alguns brasileiros sustentaram que as preocupações com relação a essas questões tornaram-se mais sérias ao longo do ano passado e que tais ações minaram gravemente a democracia, a liberdade e o Estado de Direito do Brasil”, diz a nota.
