O modelo Toyota Corolla é o preferido dos magistrados. Os tribunais brasileiros adquiriram 1.179 unidades do veículo. Representa 1 em cada 3 carros.
A preferência aumentou recentemente. Dos carros da frota de juízes com o ano de fabricação de 2023, são modelos Toyota Corolla 78%.
O dado faz parte de levantamento do Poder360 sobre carros destinados a juízes no Brasil. O Brasil paga 3.224 carros aos magistrados brasileiros. Dos 94 tribunais e conselhos judiciários brasileiros, 88 fornecem veículos a juízes.
A frota de 58 desses tribunais inclui o modelo Corolla, o mais popular. Na sequência estão Renault Fluence (304 veículos) e Chevrolet Cruze (302).
O tribunal com mais veículos da montadora japonesa é o TJ-RJ. Tem 181 modelos Toyota Corolla híbridos. São 100% dos carros destinados aos magistrados. Nos dados disponíveis no site do tribunal, não consta o ano de fabricação dos veículos. Os números são de 2023 e não foram disponibilizados com atualização em janeiro de 2024, como estipula resolução do CJ.
Já o 2º modelo mais popular, o Renault Fluence, está mais presente no TJ-SP. São 128 veículos para os magistrados paulistas –quase metade da frota de 277 carros destinados aos juízes.
As regras
A resolução 83 de 2009, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), regula a utilização dos veículos de representação (para ministros de tribunais superiores e presidentes, vice-presidentes e corregedores dos demais tribunais) e dos veículos institucionais (para desembargadores e outros juízes).
Eis algumas das regras:
- só para serviço – a norma diz que os carros oficiais se “destinam exclusivamente ao serviço público do órgão a que estejam vinculados”;
- só durante expediente – os carros institucionais (dos juízes e desembargadores) não podem ser usados aos fins de semana e fora do horário de expediente. Não há essa limitação aos de representação (chefes de tribunais);
- garagem oficial – os veículos oficiais devem ser usados só durante o trabalho e, depois, ficar na garagem oficial;
- exceções – consta uma série na resolução. Permitem que, no fim das contas, o juiz seja levado por motorista de carro de casa até o trabalho diariamente.
Metodologia
O Poder360 coletou informações dos sites oficiais de 94 tribunais ou conselhos judiciários. Enviou também pedidos de acesso à informação aos TJs de todos os Estados. Alguns tribunais, descumprindo resolução do CNJ, não publicam em local de fácil acesso à relação de veículos ou não a atualizam.
Assim, as informações de 4 tribunais (TJ-AL, TJ-MA, TJ-SE e TRT-21) estão desatualizadas em relação às demais. Nesses casos, os dados são de 2021 ou de 2022.
Outro lado
O Poder360 questionou o STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre os gastos com carros de representação e institucionais destinados aos juízes. Leia abaixo a íntegra das respostas.
STF: “No Supremo Tribunal Federal, os veículos são mantidos por cerca de cinco anos. Como é de conhecimento público, após esse período, os carros perdem a garantia, os defeitos tornam-se mais frequentes e os custos de manutenção passam a ser muito elevados, especialmente por se tratarem de carros blindados.
“A última compra de veículos blindados pelo STF foi feita em 2018, logo há mais de cinco anos. A blindagem gera um desgaste maior nos carros, resultando em tempo de oficina elevado – alguns carros têm ficado até 80 dias fora de circulação. Há, portanto, necessidade de reposição da frota, e os veículos utilitários – SUV – suportam melhor a blindagem.
“A compra de veículos blindados é necessária para garantia da segurança das autoridades, que têm sido alvo crescente de ameaças nos últimos anos.
“Em análise técnica feita por servidores do STF, ficou constatada que a aquisição é mais vantajosa financeiramente do que a locação dos carros.
“O aluguel pelo período de dois anos e meio tem o mesmo custo de aquisição de um veículo que terá durabilidade garantida pelo período de cinco anos. Ou seja, a locação representa o dobro do gasto num período de cinco anos e compromete o orçamento do tribunal a longo prazo.
“A locação também representa um risco à segurança das autoridades uma vez que terceiros teriam acesso aos veículos além das equipes do tribunal.”
CNJ: “O Brasil conta atualmente com 18.117 magistrados, segundo o Relatório Justiça em Números 2023. Segundo a Resolução CNJ n 83/2009, os veículos oficiais de representação serão utilizados exclusivamente pelos ministros de tribunais superiores e pelos presidentes, vice-presidentes e corregedores dos demais tribunais.
“Os veículos oficiais de transporte institucional serão utilizados exclusivamente no desempenho da função pública pelos respectivos usuários, inclusive nos trajetos da residência à repartição e vice-versa. E não é permitida a guarda na residência. A exceção se dá havendo autorização expressa do presidente do tribunal ou do diretor do foro, para que o condutor (e não o magistrado) utilize a residência, caso ele resida a grande distância da garagem ou do local oficial destinado à guarda do veículo; nos deslocamentos a serviço em que seja impossível o retorno dos agentes no mesmo dia da partida, e em situações em que o início ou o término da jornada diária ocorra em horários que não disponham de serviço regular de transporte público.”
Créditos: Poder 360.
