Na manhã desta quinta-feira (2), secretários estaduais e municipais participaram da abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, evento promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura da Capital, cujo objetivo é divulgar todos os benefícios concedidos para quem quer morar ou empreender no Centro Histórico. O evento acontece no Teatro do Sesc, até às 17h desta sexta-feira (3).
O Secretário Estadual de Cultura, Pedro Santos, explicou que um dos benefícios previstos dentro do programa Viva o Centro é o ICMS Cultural, que permite renúncia fiscal em benefício, tanto dos prédios que estão situados na área central da cidade, como para revitalização das fachadas. “Estamos com um estande na Feira de Negócios Viva o Centro, com a equipe da Secretaria de Cultura da Paraíba, justamente para atender os empresários e os empreendedores culturais que atuam no Centro Histórico. Estamos trabalhando desde a requalificação, que podemos chamar de menos complexa, sendo o caso das fachadas, como investindo na requalificação profunda de prédios históricos situados aqui no Centro. Até amanhã estaremos aqui atendendo, e, caso seja necessário, fazendo agendamentos posteriores, para podermos apresentar a proposta com mais tempo”, informou.
Pedro Santos ainda destacou as estatísticas de visitação da Capital em 2023. “João Pessoa tem sido crescente em números de visitação, 1,3 milhão de turistas circularam no ano passado. Desse volume, 25% escolheram o Centro como principal destino. Ou seja, 300 mil pessoas em 2023 vieram a João Pessoa especificamente para o Centro Histórico, que remonta ao ano de 1585. Lá, vamos encontrar edifícios de 200, 300, 370 anos em pé. As pessoas veem isso e querem colocar o pé na história”, observou, elencando vários espaços de cultura e arte da região, que fazem do Centro Histórico um lugar de lazer, turismo e apreciação. “Queremos que o Centro seja mais experimentado. E a gente deseja que este evento contribua para isso”, desejou o secretário estadual de Cultura.
O secretário de Empreendedorismo da Paraíba, Fabrício Feitosa, destacou que o Empreender Paraíba traz oportunidades de crédito, mediante diversas linhas, tanto para as pessoas que estão residindo ou que tenham seus comércios no Centro, como para aqueles que pretendam se alojar na região. “A ideia é que a gente coloque as nossas linhas, tanto para as pessoas físicas, como para as pessoas jurídicas, para que eles possam, a partir desse crédito, fazer novos investimentos aqui no Centro”, afirmou.
De acordo com a coordenadora do setor de arquitetura e ecologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), Katharina Ayres, a entidade vai auxiliar os participantes da Feira de Negócios Viva o Centro e ficar à disposição para tirar dúvidas. “O Governo do Estado e a Prefeitura estão juntos na revitalização do Centro Histórico, ambos com programas de incentivos. O Iphaep é o parceiro desses poderes para analisar os projetos que vão surgindo, avaliando se estão de acordo com a legislação de preservação dos edifícios. É muito importante a preservação da fachada, por exemplo. A gente exige o telhado em telha cerâmica, e é importante manter alguns elementos internos também”, explicou.
Segundo ela, o Iphaep possui um registro dos imóveis históricos e, a partir do momento que alguém solicita permissão para reformar ou restaurar uma dessas edificações, toda uma pesquisa é feita antes do processo ser despachado com o aval para reforma ou restauração. “Cada caso é um caso, e tem que ser analisado um por um”, asseverou.
