No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito...
“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem...
O desembargador aposentado Sebastião Coelho transformou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em palco de protesto nesta terça-feira (25/03). Advogado de Filipe Martins, ex-assessor de...
Prefeitos, prefeitas e equipes técnicas dos 223 municípios paraibanos superlotaram, na manhã desta segunda-feira (24), o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, para acompanhar...
Este artigo volta-se a demonstrar que a evolução jurisprudencial, experimentada nos últimos anos, sob o ângulo do direito (eleitoral) material, ainda não se refletiu na compreensão...
Acusação da PGR envolve ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares. Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no...
