Um dos temas tratados no encontro foi o aperfeiçoamento de medidas para inibir a divulgação de fake news na internet
1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a Lei...
INTRODUÇÃO: Existem diversos motivos que levaram os Homens a declararem guerra, sejam disputas por territórios, questões políticas e econômicas, questão religiosa ou de etnia. Para estudar...
Quo vadis, guarda municipal? A Constituição registra que a “segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”, no caput do artigo 144. Já no §8º,...
Após as experiências estaduais e federal com arbitragem envolvendo a Administração Pública nos últimos anos, começamos a assistir a chegada da arbitragem aos municípios brasileiros. Dado...
Comissões de prerrogativas de advogados de todo o país irão uniformizar a forma de encaminhar e processar denúncias de violações e, assim, operacionalizar o Cadastro Nacional...
Atual posicionamento do STF sobre a execução da pena é ineficiente
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto por um policial militar que buscava o pagamento de indenização em razão...