Abraham e Arthur protocolaram queixa-crime por injúria e difamação no STF
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)decidiu na tarde desta segunda-feira (16) arquivar a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das...
Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado pela Associação dos...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa segunda-feira (11/05), uma audiência com representantes (entre prefeitos, procuradores e secretários de educação e transporte) dos municípios de...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e cassou, nessa quinta-feira (12/05), os diplomas do prefeito...
Por unanimidade, o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça da...
Afirmar que é o estado quem garante o Direito e a propriedade privada é uma contradição lógica