Atual posicionamento do STF sobre a execução da pena é ineficiente
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto por um policial militar que buscava o pagamento de indenização em razão...
Ainda que o princípio da isonomia seja aplicado a casos concretos, se faz imperiosa uma verdadeira reforma tributária no país, com vistas à efetiva redução das...
Começa hoje (23) a VI Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) já está com todas as suas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional...
Sobre o papel das Forças Armadas no processo eleitoral, Mendonça afirmou que o trabalho deve ser em nome do "bom andamento das eleições"
Os 60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú foi comemorado, na manhã desta sexta-feira (20), com o lançamento do livro sobre a história da unidade...
A Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022, em vigor desde 18 de maio de 2022, modificou a Lei de Alienação Parental e o...