O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes, emitiu Medida Cautelar, para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de...
Motociclistas e passageiros devem estar cientes das novas regras relativas ao uso do capacete. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 940/22, que altera...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande, requerendo a concessão de tutela antecipada...
Recomendação mira as festas juninas e considera ocorrência de contratações de artistas com gastos vultosos pelo país Os quatro ramos do Ministério Público que atua na...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 0803337-77.2017.8.15.0000, interposta pelo Ministério Público Estadual (MPPB), e declarou, por...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (1/06), uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, requerendo a concessão de tutela de urgência...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações em até 10 dias sobre políticas públicas federais voltadas...
O Supremo Tribunal Federal é, de acordo com seus próprios ministros, a corte constitucional que mais julga no planeta. E, com tamanho volume de trabalho, é natural que...