O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira que a corte exercerá no segundo semestre deste ano uma “vigilância suprema” em favor...
O guia do governo federal afirma que todo aborto é crime, o que não é verdade, já que o procedimento é permitido por lei em alguns...
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (30) uma lei de 2017 que prevê o cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor federais que...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sigilo sobre as investigações de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação que resultaram...
A nomeação de parente para ocupar cargo em comissão constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, especialmente a impessoalidade e...
Plenário do TSE definiu que os candidatos ao pleito deste ano poderão desembolsar os mesmos valores de 2018, corrigidos pela inflação; presidente Edson Fachin decidiu deliberar...
A Justiça reconheceu a validade do acordo que obrigou a Petrobras a vender 8 de suas 13 refinarias de petróleo. O termo foi assinado com o Cade (Conselho Administrativo...
Montante, repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), será depositado em 04/07