Requisições de Pequeno Valor serão depositadas em 01/06 e beneficiarão mais de 7 mil pessoas
O recurso teve origem em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e a Funai para exigir a conclusão do processo...
O parecer, assinado pelo procurador-geral da República Augusto Aras, diz que a representação aborda os mesmos pontos da notícia-crime enviada pelo presidente ao STF, que ainda...
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo radialista Fábio Almir de Araújo contra sentença proferida...
Decisões ainda são passíveis de recursos por parte das emissoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ministro Edson Fachin conversou com o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano de Oliveira Mattos de...
De Gianlucca Cenciarelli Gattai A advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, afirmou que o pai defendeu a invasão...
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União