É legítima a restrição do exercício da liberdade de expressão, pelo STF, quando um discurso não causa danos a direitos ou gera risco à ordem pública?
Lançamento aconteceu nesta segunda-feira, em uma livraria no Rio, e contou com a presença do ministro do STF
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que devolvia o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). O parlamentar...
Ministro foi chamado de "demônio" e "satanás"
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam um ambiente favorável para derrubar decisão do ministro Kássio Nunes Marques, que devolveu mandato do deputado Fernando Francischini (União-PR),...
A Justiça Federal no Acre acatou pedido do Ministério Público Federal e decidiu, em caráter liminar, que o IBGE inclua campos sobre orientação sexual e identidade...
O senador licenciado era investigado por suposto recebimento de propinas em troca do apoio do PP à chapa Dilma-Temer, em 2014
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai instaurar um inquérito civil público para averiguar a qualidade da água que está sendo distribuída à população do município...