A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande deferiu, na última sexta-feira (27/05), a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Cabedelo e as Polícias Civil e Militar do Estado celebraram, na última sexta-feira (27/05), um Termo de...
No dia 31 de março de 2021 foi publicada a Lei 14.132, que altera o Código Penal para incluir o art.147-A, tipificando o crime de perseguição...
A legislação parece dividir o sujeito passivo em duas categorias, a saber: a vítima de infração penal e a testemunha de crimes violentos
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Edital nº 01/2022, convoca todos os titulares de precatórios do Município de Esperança, expedidos perante o TJPB,...
Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de Alagoinha e Areia passaram por treinamento para o aperfeiçoamento do projeto Acesso Seguro, em pleno funcionamento nas respectivas...
Na manhã desta quinta-feira (27), o juiz-diretor do Fórum “Desembargador Francisco Espínola”, da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, fez uma visita ao novo...
O serviço aconteceu na Colônia Penal Agrícola de Sousa, com a emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, do sistema prisional do Sertão