Órgão do MPPB está monitorando os revendedores, analisando os preços de aquisição e os repassados pelos postos
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública requerendo que o Estado da Paraíba realize a aquisição de aparelho de ponto eletrônico biométrico, por...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, assinou nesta 3ª feira (5.jul.2022) um acordo com o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, para realizar uma...
Os perfil ligados ao governo federal estão sendo suspensos desde a última semana em cumprimento a Lei Eleitoral que proíbe a veiculação de conteúdo considerado como...
Dirigir moto sem capacete é mais uma das 14 infrações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que gera suspensão da CNH. Se você não acompanhou os outros artigos,...
Por maioria de votos, STF decidiu suspender os efeitos da lei
Em despacho ontem, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para o governo federal enviar uma resposta. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia pedido uma...
Senadores e deputados apresentaram ação, na noite de quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspenso o caráter impositivo das chamadas emendas de relator...