Entenda como funciona e quanto tempo é possível cobrar
Ex-tesoureiro do PT havia sido condenado a 24 anos de prisão; novo juiz deverá decidir se valida provas e depoimentos levantados no processo
Por: Wagner Balera É impressionante que, agora, somente agora, quando se lança o filme O Maestro, para enfocar a figura de Leonard Bernstein, o grande regente...
Corte discutirá tema em audiências públicas ainda em janeiro
Nomeação deve ser oficializada até o fim da semana
Fechamento do cadastro eleitoral para votar nas eleições municipais deste ano ocorre no dia 8 de maio
Com base no princípio da separação dos poderes, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova...
A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o Brasil não contava com uma proteção...