O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um número recorde de processos em 2023. Em novembro, já estava superada a marca histórica de 2021, e a expectativa...
O Brasil, conhecido por sua breve licença-paternidade de cinco dias, pode estar à beira de uma mudança significativa. Descubra como a recente decisão do STF pode...
Além das demissões e saques-aniversário, o FGTS reserva uma porta para quem enfrenta desafios de saúde. Conheça as doenças que possibilitam o saque e saiba como...
Por: Angela Gandra Martins Após 75 anos, completados em 10/12, a Declaração Universal de Direitos Humanos ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para as pessoas....
A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve a suspensão do fornecimento do serviço...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou as contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de...
O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 12.758 processos físicos de execução fiscal para descarte, que ocorrerá nesta segunda-feira (18). A destinação é a...
Estudo inédito do DadosJusBr , projeto da Transparência Brasil, revela como o abuso do princípio constitucional da simetria entre as carreiras do Judiciário e do Ministério Público (MP)...