A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.178) para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos na...
O STF publicou a decisão final que reconheceu a revisão da vida toda do INSS. Saiba tudo sobre a Revisão da Vida Toda e quem tem...
Por: Wagner Balera Ao nos aproximar da chegada de mais um Ano-Novo, cuja palavra veio do francês e significa “despertar” ou “acordar”, em referência à nova...
Supremo reconheceu que a solução mais adequada reside na busca de consensos regionais
Desafios na aplicação da lei, porém, persistem
Abrir a carteira para esse imposto anual pode ser um pesadelo, mas a boa notícia é que há uma luz no fim do túnel para alguns...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida pela última vez este ano, decidiu pela regularidade, com ressalvas, das contas de 2022 encaminhadas a...
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 643/2023. Os prazos voltam a fluir...