O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu o presidente nacional da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), Sheyner Asfora,...
O Tribunal Superior Eleitoral pode entrar em cena para "enfrentar algumas disfunções que podem prejudicar o fluxo das eleições municipais desse ano"
Companhias, que se comprometeram a pagar multas bilionárias, estudam se vão seguir estratégia da J&F e da Odebrecht, que acionaram o ministro Dias Toffoli para receber...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos que condenou...
Imagens estavam no Instagram; Felipe Brandão foi filmado na Holanda por influenciador e mostrou roupas e joias que usava, detalhando as marcas das peças e dos...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias a interrupção do...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a suspensão no fornecimento de energia elétrica, após o pagamento da fatura pelo...
Advogado explica como o trabalhador deve agir diante da confirmação de uma doença ocupacional de saúde mental