A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação de cobrança...
A decisão do STJ e os desafios na responsabilização por atos de tortura no regime militar
Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal
Lei estadual concedia bonificação de 10% nas notas obtidas em concursos da área de segurança pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas...
Legendas demonstraram preocupação com a possibilidade de que se instale nova discussão acerca da matéria
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Um grupo chinês entrou na mira do Ministério Público da Paraíba devido ao anúncio de um investimento estratosférico a ser realizado em uma cidade de apenas...