O Brasil é o quinto país do mundo com mais usuários ativos de internet. Além de uma série de benefícios, de acesso a serviços e informações,...
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
Por meio do Edital de Vacância nº 001/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba tornou público que se encontra vaga a Vara Única da Comarca de...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, em face...
Anunciado como ministro da Justiça, magistrado aposentado do STF tem entre as maiores missões o enfrentamento às facções e a crimes violentos
Qual o valor do auxílio-doença em 2024? Descubra as mudanças e informações importantes!
Segundo o TSE, apurações internas, que mostram que o registro de Lula no PL foi feito com o uso da senha de uma das advogadas do...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar a ação penal envolvendo João Vaccari Neto,...