A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento) e a estados...
Legislativo deve votar LDO, Orçamento de 2025, pacote de corte fiscal, regulamentação da tributária e outros textos até 20 de dezembro
Por Roberto Tomé A transposição do Rio São Francisco é um marco na luta pela sobrevivência do povo nordestino. Uma promessa antiga, que passou décadas patinando...
Pesquisa acendeu uma luz amarela no Palácio do Planalto, que está às voltas com a repercussão do ajuste fiscal preparado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Regras inadequadas e inconstitucionais da LC 210/24 podem inviabilizar execução das emendas parlamentares
Um homem condenado a 16 anos de prisão por sua participação nos eventos de 8 de janeiro foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após...
