Em Sessão Ordinária Judicial por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n° 0809736-20.2020.8.15.0000, fixando...
A Polícia Militar desarticulou mais um grupo criminoso que vinha cometendo assaltos em João Pessoa. Na ação da PM, três suspeitos foram presos, uma arma apreendida,...
Dois portais de transparência do governo federal indicam que as Forças Armadas licitaram, apenas em 2020, a compra de mais de 1,2 mil toneladas de filé mignon, ao...
A Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo, munições e várias porções de drogas, durante ações de combate à criminalidade na região metropolitana de João Pessoa....
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar quatro recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – decidir...
O Projeto de Lei 827/21 aumenta em 20 anos todos os prazos prescricionais previstos no Código Penal. A proposta, da deputada Alê Silva (PSL-MG), tramita na...
