A implementação do Projeto Segurança Hídrica no Estado da Paraíba, com recursos do empréstimo do Banco Mundial, já está em fase inicial. O cronograma de atividades e a parte burocrático-administrativa foi discutida em missão virtual, entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, no período de 9 a 15 deste mês de dezembro.
O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no último dia 2 de dezembro, pelo governador João Azevedo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. A gestão estadual também investirá recursos próprios no montante de US$ 80,2 milhões no setor.
O objetivo da reunião foi revisar os avanços desde a última missão em junho de 2020, e avaliar os seguintes aspectos: status da assinatura e condições de efetividade do contrato, ações nas adutoras, Ramal Cariri e Ramal Curimataú, saneamento na região metropolitana de João Pessoa, reengenharia e reordenamento institucional da Cagepa, aspectos de segurança de barragens, programa de controle e redução de perdas d’água, e desenvolvimento institucional e gerenciamento financeiro do Projeto.
A missão virtual contou com a participação do secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; da secretária executiva da Seirhma e coordenadora do Projeto, Virgiane Melo; do presidente da Cagepa, Marcos Vinícius; do presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes, entre outros técnicos dos quatro órgãos do Estado. A equipe do Banco Mundial foi liderada por Alfonso Alvestegui, especialista sênior em água e saneamento e gerente do Projeto; e Paula Freitas, especialista sênior em gestão de recursos hídricos e cogerente do Projeto, além de outros técnicos da instituição.
Para o secretário Deusdete Queiroga, essa primeira reunião depois da assinatura do contrato com o BM é de grande importância, para avaliar as etapas do projeto, adotar algumas definições em relação ao início das aquisições e licitações de obras. “O BM é uma instituição que acompanha as atividades, trabalhando junto com a equipe da Seirhma, a partir da concepção do projeto e acompanhamento permanente. A discussão com os órgãos envolvidos da administração estadual visa também definir a apresentação dos indicadores no Estado, já que o PSH tem um apelo muito forte, que é melhorar a condição de vida da população, assegurando água de qualidade, esgotamento sanitário e a preservação do meio ambiente”, explicou o secretário.
De acordo com a secretária executiva da Seirhma, Virgiane Melo, nessa primeira missão após a efetivação do contrato foram discutidos gerenciamento do projeto, procedimentos licitatórios, salvaguardas ambientais, gestão financeira, indicadores, monitoramento e avaliação para os próximos cinco anos. “A partir de agora vão iniciar os procedimentos licitatórios pelas equipes do Estado a serem acompanhados pelo BM”, adiantou.
A missão virtual do BM contou com a participação de 45 pessoas, sendo 30 técnicos do Estado e 15 do BM. “A próxima missão está marcada para maio de 2021. Porém, outras reuniões para tratar de assuntos específicos seguirão um calendário semanal, já a partir desta quinta-feira (17), para tratar do sistema adutor Transparaíba e quinzenal, a partir de janeiro de 2021 para discutir o sistema de esgotamento sanitário de João Pessoa”, informou Virgiane Melo.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
