A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou o edital nº 02/2021 para provimento do cargo de Ouvidor e Vice-Ouvidor Geral da Instituição. Conforme o documento, no período de 05 a 09 de abril, estarão reabertas as inscrições para os cargos. A eleição está prevista para ocorrer na reunião ordinária do Consuni (Conselho Universitário) marcada para o dia 30 de abril, a partir das 9h, na sala virtual da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS/UFPB).
Qualquer servidor da UFPB, docente ou técnico administrativo, que atenda às normas da Resolução, pode participar. Para tanto, basta efetuar seu requerimento de inscrição perante a SODS da UFPB, responsável pelo gerenciamento e homologação das inscrições.
Conforme o edital publicado na página da SODS/UFPB, o(a) Ouvidor(a)-Adjunto(a) será eleito(a) com o(a) Ouvidor(a)- Geral, em chapa conjunta e seu mandato corresponderá ao do titular da Ouvidoria Geral. Os pré-requisitos para eleição e nomeação no cargo de Ouvidor(a) Geral estão dispostos nos artigos 10 e 11 da Resolução nº 06/2020.
A inscrição do(a) candidato(a) será feita através de processo eletrônico protocolado via SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos) e dirigido à SODS, no período de 05 a 09 de abril de 2021.
Na última eleição, votada pelo Conselho Universitário no dia 25 de março, não houve consagração de vencedor em razão de não se ter alcançado o quorum qualificado de 2/3 (dois terços), exigido na Resolução 06/20. Com isso, ficou estabelecida a necessidade de um novo pleito eleitoral, que deve ser regido conforme as regras traçadas na Resolução 06/20, bem como no edital publicado nesta quarta (31).
Para mais informações, acesse a página da SODS.
