100 dias de mandato: vereador apresenta 250 proposituras na CMJP

Nos primeiros 100 dias do novo mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Marmuthe Cavalcanti apresentou 250 proposituras. Foram 25 projetos 225 e requerimentos, propondo ações, obras e investimentos para melhorar a qualidade de vida do povo pessoense. Mantendo sempre o diálogo com a população, o parlamentar vem cumprindo suas funções de legislar, representar, fiscalizar e assessorar o Executivo Municipal, através das proposituras apresentadas na Casa Napoleão Laureano.

Neste ano de 2021 Marmuthe criou a Frente Parlamentar da Assistência Social e Cooperativismo na CMJP, e vem participando da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, e da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. “Estivemos reunidos com representantes da sociedade civil e secretários municipais, buscando soluções para demandas urgentes da população. Também realizamos visitas a hospitais e unidades de saúde, fiscalizando a infraestrutura e qualidade do atendimento. Colocamos em pauta, durante as sessões da Câmara, várias reivindicações do povo e de categorias profissionais. E ainda distribuímos alimentos em comunidades atingidas pelas chuvas”, lembrou o vereador.

Projetos – Entre os projetos apresentados por Marmuthe nestes 100 dias de mandato, destacam-se: o Projeto de Lei Complementar 02/2021, que propõe a isenção do IPTU para imóveis localizados em ruas sem pavimentação; Projeto de Lei 142/2021, que institui o sistema de transparência para o rastreamento público-logístico das doses da vacina contra a Covid-19, aplicadas em João Pessoa; Projeto de Lei 157/2021, que obriga a Prefeitura a divulgar em seu sítio eletrônico a rescisão dos contratos dos prestadores de serviço; Projeto de Indicação 02/2021, criando o Programa Bolsa Atleta Municipal; entre outras iniciativas.

Requerimentos – Com relação às solicitações oficiais feitas pelo vereador ao Poder Executivo, podemos destacar: o Requerimento 2.103/2021, pedindo a criação do Auxílio Emergencial Suplementar; Requerimento 1.004/2021, solicitando a aquisição de tablets para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino; além de dezenas de pedidos para calçamento, terraplanagem, iluminação e sinalização de ruas; construção e revitalização de equipamentos públicos (praças, postos de saúde, escolas, etc.); ações de infraestrutura e limpeza urbana; criação de linhas de ônibus; ampliação da rede de galerias pluviais; instalação de semáforos e redutores de velocidade; construção de lombadas físicas, entre outras proposituras que atendem reivindicações do povo.

Saúde Pública – A melhoria da Saúde Pública também teve grande destaque nestes 100 dias do retorno do vereador Marmuthe à Câmara Municipal. Entre as proposituras relacionadas a este tema, podemos citar: o pedido de reabertura imediata dos hospitais de campanha para atendimento emergencial de pacientes com Covid-19, utilizando, inclusive, o Centro de Convenções de João Pessoa para implantação de um hospital deste tipo (Requerimentos 1.019/2021 e 1.389/2021); a ampliação da capacidade de leitos, aumento das equipes de atendimento, e a revitalização das instalações do Hospital Municipal do Valentina (Requerimento 1.246/2021); a isonomia de gratificação para profissionais que estão na linha de frente contra a Covid-19 (Requerimento 1.508/2021); a retificação do edital do processo seletivo simplificado da Saúde, para incluir os cirurgiões dentistas como categoria a ser contratada (Requerimento 944/2021); entre outras iniciativas.

Apoio ao comércio local – Através do Projeto de Lei 144/2021, Marmuthe propôs a criação de um programa para isenção de três impostos municipais, destinado à bares, restaurantes e estabelecimentos similares afetados pela pandemia da Covid-19. O vereador também defendeu maior fiscalização sobre as atividades comerciais e ampliação dos horários de funcionamento, mantendo-se o distanciamento social entre os clientes e evitando o fechamento total dos estabelecimentos. Também colocou suas redes sociais à disposição dos pequenos comerciantes e empreendedores, para divulgarem seus produtos e serviços. “Até ao presidente da República fomos buscar apoio, para que autorize, concretamente, a instalação de uma agência da Caixa Econômica no bairro do Valentina, visando também impulsionar as atividades comerciais na Zona Sul da cidade”, destacou o vereador.

Marmuthe ainda lembrou conquistas recentes e importantes, a partir de lutas e reivindicações do seu mandato na Câmara de João Pessoa, como: o retorno ao trabalho dos prestadores de serviço da Rede Municipal de Ensino; a suspensão do Imposto Sobre Serviços (ISS) para alguns setores da economia prejudicados pela Covid-19; e a vacinação das pessoas com Síndrome de Down. “Foram 100 dias de muito trabalho e resultados! Agradeço a todos que estão acompanhando e participando do nosso mandato, com sugestões, ideias e mensagens de apoio, para que possamos continuar lutando por uma João Pessoa cada vez melhor para todos. A luta continua”, finalizou o parlamentar.