Eleitores escolherão na sexta-feira (3/9) 12 conselheiros titulares, e mais 12 suplentes, do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), órgão consultivo e deliberativo ligado à estrutura da Secretaria de Estado da Cultura.
As urnas já foram distribuídas e serão instaladas em 48 locais, quatro em cada Regional de Cultura. De acordo com o Edital, qualquer paraibano poderá votar, inclusive os naturalizados brasileiros, e estrangeiros radicados no Brasil, com idade mínima de 16 anos na condição de eleitor, e de 18 anos, na condição de candidato.
A eleição ocorrerá em plenárias eleitorais que começarão às 9h e se encerrarão às 17h. O processo será coordenado pela Comissão Eleitoral, com o apoio dos articuladores culturais e membros da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual.
O pleito ocorreria em abril deste ano, mas foi adiado várias vezes em função dos riscos sanitários devido à pandemia do coronavírus.
O que é – O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, como determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.
O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.
Candidatos – A Comissão Eleitoral recebeu 54 inscrições de candidaturas e considerou 4 delas inaptas. Outros três candidatos retiraram suas postulações desde que o resultado oficial foi divulgado.
Na eleição do dia 3/9, os eleitores terão à disposição 47 nomes para escolher os próximos ocupantes das 12 vagas titulares da sociedade civil no Consecult.
Cronograma
Uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 28 de julho, estabeleceu o seguinte cronograma para o processo eleitoral:
Plenárias eleitorais…………………………………3/9
Divulgação do resultado………………………….13/9
Prazo para recursos…………………………………13 a 17/9
Divulgação do resultado final……………………20/9
Prazo final para encaminhamento do resultado ao governador………24/9
Prazo final para cerimônia de posse…………..24/10
Onde votar
1ª REGIONAL
JOÃO PESSOA – Secretaria de Estado da Cultura – Rampa 3 do Espaço Cultural José Lins do Rego – Rua Abdias Gomes, 800 – Tambauzinho
BAYEUX – Cefor (Centro de Formação de Profissionais de Bayeux) – Rua José Rodrigues de Moura – S/N – Centro
RIO TINTO – Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Av. Assis Chateaubriand – Centro, Rio Tinto
SAPÉ – Câmara Municipal – Av. Pres. Getúlio Vargas, 143 – Sapé
2ª REGIONAL
GUARABIRA – Galeria de Arte Antonio Sobreira – Praça Antônio Guedes – S/N – Guarabira
AREIA – Teatro Minerva – Rua Epitácio Pessoa – S/N – Areia
ALAGOA GRANDE – Câmara Municipal – Rua Apolônio Zenaide – S/N – Centro – Alagoa Grande
ARARUNA – Mercado Cultural – Praça João Pessoa – 30 – Centro – Araruna
3ª REGIONAL
CAMPINA GRANDE – Cine São José – Rua Lino Gomes da Silva – Bairro São José – Campina Grande
ESPERANÇA – Escola Municipal Manuel Pereira da Rocha – Praça da Cultura – 32 – Esperança
LAGOA SECA – Escola Municipal Frei Manfredo – Rua da União – Lagoa Seca
REMIGIO – Centro Administrativo – Av. Joaquim Cavalcante de Morais -96 – Centro – Remígio
4ª REGIONAL
CUITÉ – EMEF Benedito Venâncio dos Santos – Rua Assis Chateaubriand, 379 – bairro 31 de Março
NOVA FLORESTA – Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura – Rua Governador Pedro Gondim S/N
BARRA DE SANTA ROSA – Secretaria de Educação (antigo fórum) – Rua Manoel de Souza Lima – 149 – Centro – Barra de Santa Rosa
SOSSEGO – Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Delmiro Ferreira – Rua Pedro José de Maria – Centro
5ª REGIONAL
MONTEIRO – Secretaria de Cultura – Rua Desembargador Feitosa Ventura, 19 – Centro (por trás da Igreja Matriz)
SÃO JOÃO DO CARIRI – Secretaria de Cultura e Desportos – Rua Josefa Cordeiros S/N – Centro (ao lado do Museu, no Mercado Público)
SERRA BRANCA – Secretaria de Educação – Rua Manoel Gaudêncio s/n – Centro (em frente à UPA)
SUMÉ – Shopping Sumé – Avenida Primeiro de Abril (em frente à Sede da prefeitura)
6ª REGIONAL
PATOS – Fundação Ernani Satyro – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N° 93 – Centro – Patos
SANTA LUZIA – Câmara Municipal – Rua Direita 750 – Centro – Santa Luzia
SÃO MAMEDE – Secretaria de Cultura – Janúncio Nóbrega s/n – Centro – São Mamede
SANTA TEREZINHA – E.M.E.F. Colégio Santa Terezinha – Rua Mineo Leite – 131- Centro – Santa Terezinha
7ª REGIONAL
ITAPORANGA – Câmara Municipal – Av. Getúlio Vargas S/N
COREMAS – Auditório do Centro de Cultura Shaolin – Rua Maria Alves Barbosa – Centro
CONCEIÇÃO – Centro Cultural – Prefeitura Municipal de Conceição – Centro Administrativo
NOVA OLINDA – Colégio Genésio Pinto Ramalho – Rua Ver. Antônio Gonçalves – Centro – Nova Olinda
8ª REGIONAL
CATOLÉ DO ROCHA – Centro Cultural Geraldo Vandré – Rua Fundador Rocha S/N
RIACHO DOS CAVALOS – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo – Rua João Suassuna- S/N- Bairro José Américo de Almeida – Riacho dos Cavalos
BREJO DO CRUZ – Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura – Rua Padre Aires – S/N (antigo fórum)
SÃO BENTO – Secretaria de Cultura – Praça Pedro Eulâmpio da Silva – 52 – Térreo – São Bento
9ª REGIONAL
CAJAZEIRAS – Teatro ICA – Rua Doutor Líbio Brasileiro 178 – Centro
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – Espaço Cultural Estação das Artes – Estação Ferroviária – desativada
POÇO JOSÉ DE MOURA – Memorial Zé de Moura – Avenida Tirso Alves de Moura – 18
TRIUNFO – Escola Municipal José Adriano de Andrade – Rua Raimundo Rosendo – Centro
10ª REGIONAL
SOUSA – Centro Histórico Cultural Professora Dodora – Rua Presidente João Pessoa – 39 – Centro
NAZAREZINHO – Biblioteca Municipal João Sarmento Furtado – Rua Severino Alves César – s/n
Bairro Lindolfo Pires – Nazarezinho
POMBAL – Estação Ferroviária – R. Vereador Francisco F. Nóbrega, 144-194 – Centro – Pombal
SÃO BENTINHO – Escola Municipal Joaquina Cassimira Conceição – Rua Severino Soares da Silva 129 – Universitário Ivan Olímpio Segundo – São Bentinho
11ª REGIONAL
PRINCESA ISABEL – Câmara Municipal – Rua Presidente João Pessoa
MANAÍRA – Câmara Municipal – Praça Padre Cícero
JURU – Câmara Municipal – Av. Cap. Dalmo Teixeira I
TEIXEIRA – Centro de Convivência – Rua José Ramalho Xavier
12ª REGIONAL
ITABAIANA – Câmara Municipal – Rua Presidente João Pessoa, n° 392 – Centro
PILAR – Câmara Municipal – Av. Anísio Pereira Borges 263 – Centro
INGÁ – Clube União Cultural Ingaense – Rua Presidente João Pessoa, nº 364-406 – Centro
(em frente à Praça Antenor Navarro)
SALGADO DE SÃO FÉLIX – Câmara Municipal – Rua José Silveira, nº 33 – Centro
