Nacional
CMO abre espaço para fundo eleitoral de até R$ 5 bi em 2024
Colegiado aprovou nesta 4ª feira (8.nov) instrução normativa que permite realocar emendas de bancada para financiar campanhas
Colegiado aprovou nesta 4ª feira (8.nov) instrução normativa que permite realocar emendas de bancada para financiar campanhas
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou nesta 4ª feira (8.nov.2023) instrução normativa que permite a redução de até R$ 4,02 bilhões dos valores reservados à execução obrigatória de emendas de bancadas estaduais para turbinar o FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
Eis a íntegra do documento:
No projeto do Orçamento de 2024, estão reservados R$ 939,3 milhões. Com a medida, os valores podem atingir R$ 4,96 bilhões. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) foi a única a se manifestar contra a aprovação.