Leia como votou cada senador no 2º turno da reforma tributária

O Senado aprovou nesta 4ª feira (8.nov.2023), em 2º turno, a reforma tributária por 53 votos a 24. Só as bancadas no Novo, PL (Partido Liberal) e Republicanos orientaram voto contra. Agora, o texto retorna para votação na Câmara, também em 2 dois turnos, pois foi modificada pelos senadores.

O placar foi o mesmo no 1º turno de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019. As aprovações representam uma vitória para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem a proposta como prioritária para a sua gestão. O tema é debatido há mais de 30 anos no Congresso.

Leia como votou cada partido na reforma tributária:

Leia como votou cada senador no 2ª turno da reforma tributária

proposta foi aprovada por 53 votos a 24; texto agora retorna à Câmara dos Deputados

• Alan Rick – Sim
• Alessandro Vieira – Sim
• Ana Paula Lobato – Sim
• Angelo Coronel – Sim
• Astronauta Marcos Pontes – Não
• Augusta Brito – Sim
• Beto Faro – Sim
• Carlos Portinho – Não
• Carlos Viana – Sim
• Chico Rodrigues – Sim
• Cid Gomes – Não Compareceu
• Ciro Nogueira-  Sim
• Cleitinho – Não
• Confúcio Moura – Sim
• Damares Alves – Não
• Daniella Ribeiro – Sim
• Davi Alcolumbre – Sim
• Dr. Hiran – Não
• Eduardo Braga – Sim
• Eduardo Girão – Não
• Eduardo Gomes – Sim
• Efraim Filho – Sim
• Eliziane Gama – Sim
• Esperidião Amin – Não
• Fabiano Contarato – Sim
• Fernando Dueire – Sim
• Fernando Farias – Sim
• Flávio Arns – Sim
• Flávio Bolsonaro – Não
• Giordano – Sim
• Hamilton Mourão – Não
• Humberto Costa – Sim
• Irajá – Não Compareceu
• Ivete da Silveira – Sim
• Izalci Lucas – Não
• Jader Barbalho – Sim
• Jaime Bagattoli – Não
• Jaques Wagner – Sim
• Jayme Campos – Sim
• Jorge Kajuru – Sim
• Jorge Seif – Não
• Jussara Lima – Sim
• Laércio Oliveira – Sim
• Leila Barros – Sim
• Lucas Barreto – Sim
• Luis Carlos Heinze – Não
• Magno Malta – Não
• Mara Gabrilli – Sim
• Marcelo Castro – Sim
• Marcio Bittar – Sim
• Marcos Rogério – art. 13, caput – Atividade parlamentar
• Marcos do Val – Não
• Margareth Buzetti – Sim
• Mecias de Jesus – Não
• Nelsinho Trad – Sim
• Omar Aziz – Sim
• Oriovisto Guimarães – Não
• Otto Alencar – Sim
• Paulo Paim – Sim
• Plínio Valério – Sim
• Professora Dorinha Seabra – Sim
• Randolfe Rodrigues – Sim
• Renan Calheiros – Sim
• Rodrigo Cunha Sim
• Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
• Rogerio Marinho – Não
• Rogério Carvalho – Sim
• Romário – Não
• Sergio Moro – Não
• Soraya Thronicke – Não
• Styvenson Valentim – Sim
• Sérgio Petecão – Sim
• Teresa Leitão – Sim
• Tereza Cristina – Não
• Vanderlan Cardoso – Sim
• Veneziano Vital do Rêgo – Sim
• Wellington Fagundes – Nã
• Weverton – Sim
• Wilder Morais – Não
• Zenaide Maia – Sim
• Zequinha Marinho – Sim

Antes de ir ao plenário, a proposta foi aprovada por 20 votos a 6 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na 3ª feira (7.nov), com placar dentro da estimativa do governo.

Após concluída a votação no Senado, o texto retornará para a análise da Câmara por ser alterado. Lá também serão necessárias duas votações, com pelo menos 308 favoráveis dos 513 deputados ao texto. O parecer de Eduardo Braga (MDB-AM), relator no Senado, trouxe uma série de mudanças em relação ao texto aprovado na Casa Baixa em 6 de julho.

Braga incluiu a possibilidade de revisão periódica a cada 5 anos dos benefícios fiscais que reduzem a tributação de setores específicos. Essa revisão será feita a partir do que for definido em lei complementar futura. Braga aumentou de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões o valor do FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional). A mudança do FDR contou com o aval do Ministério da Fazenda e era defendida pelos Estados. Os R$ 20 bilhões excedentes serão distribuídos por 10 anos a partir de 2034.

Outra mudança sugerida por Braga foi a trava de referência, um teto para a carga tributária dos novos impostos. O teto será a média de receita no período de 2012 a 2021, apurada como proporção do PIB (Produto Interno Bruto).

Fonte: Poder360