Os aposentados e pensionistas que lutaram na Justiça pelo direito à concessão ou revisão dos seus benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm motivo para comemorar este mês. Anunciada recentemente pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), a liberação de R$ 2,1 bilhões em valores atrasados promete ser um alívio financeiro para muitos.
Este montante significativo é direcionado para o pagamento de processos judiciais já finalizados, que tiveram suas ordens de pagamento expedidas em fevereiro. No total, cerca de 208,8 mil beneficiários serão favorecidos, distribuídos em 167,3 mil ações que envolvem o governo federal. Entre estes, 130,4 mil são segurados que receberão diretamente os benefícios previdenciários pendentes.
Além das pendências previdenciárias, há também aqueles que garantiram a concessão de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluídos na lista dos beneficiados por esta grande liberação de recursos.
Como saber se você é um dos beneficiados?
Se você está se perguntando se faz parte do grupo sortudo deste mês, a resposta pode ser encontrada com alguns cliques. O primeiro passo é acessar o portal do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua área de jurisdição. Neste portal, os detalhes das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e dos precatórios estão disponíveis, incluindo a abertura de contas bancárias específicas para o recebimento desses valores.
É importante ressaltar que as RPVs são tipicamente resolvidas dentro de dois meses seguintes à finalização da ação judicial. Já os precatórios, que representam valores acima de 60 salários mínimos, seguem um cronograma anual para pagamento.
Consultando seu direito a atrasados do INSS online
Acessar informações sobre sua RPV ou Precatório é mais fácil do que parece. No site oficial do TRF responsável, estão disponíveis os passos para realizar essa consulta processual. Esse procedimento permite que você verifique se o valor a receber é classificado como RPV ou Precatório e esclarece dúvidas sobre a liberação dos valores.
Quando os valores serão liberados?
A liberação dos valores atrasados depende de múltiplos fatores, incluindo a autorização do pagamento pelo juiz e a conclusão do processo. Por isso, é vital manter-se informado por meio do site do TRF de sua região, já que as datas de disponibilização dos valores podem variar bastante.
O momento é de grande expectativa para muitos beneficiários, que veem nessa liberação a conclusão de um ciclo muitas vezes longo de lutas judiciais. Assegurar que seus direitos sejam exercidos plenamente nunca foi tão importante. Portanto, informe-se adequadamente e torne este momento de recebimento um passo para a tranquilidade financeira.
Esta nova onda de pagamentos reforça o compromisso com a justiça e o respeito aos direitos dos aposentados e pensionistas, garantindo o apoio financeiro devido após uma espera, muitas vezes, extensa.
