O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou, nessa segunda-feira (8), a última Oficina de Pactuação dos Fluxos Assistenciais por Referência da Programação da Atenção Especializada em Saúde (PAES) que consiste em definir, quantificar e orçar as ações e serviços de saúde no estado. A agenda ocorre até esta sexta-feira (12), no Litoral Hotel, em João Pessoa.
O evento conta com a participação do Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), e do Ministério da Saúde (MS). A SES encerra o ciclo de três oficinas discutindo com os secretários municipais, gestores e técnicos da 1ª macrorregião de Saúde.
O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, explica que as oficinas pretendem reorganizar a Programação da Atenção Especializada em Saúde. O debate junto aos municípios possibilita que eles conheçam a rede de atenção especializada do estado e assim possam realocar pacientes, destinando-os aos serviços de referência ofertados em outras cidades.
“Dessa forma, conseguiremos agilizar ainda mais a nossa assistência, garantindo que o usuário tenha acesso ao serviço de qualidade, com um atendimento especializado. E a Paraíba é um dos primeiros estados a avançar nessa discussão, onde, a partir do que foi construído aqui na oficina, poderemos reformular antiga Programação Pactuada Integrada que existe desde 2010, e agora passa a ser PAES, trazendo-a para a nossa realidade e contexto atual. Com isso, avançaremos ainda mais na regionalização da Saúde da Paraíba”, frisou.
A SES iniciou as oficinas em março, com a primeira delas sendo destinada à 3ª macrorregião e a segunda, realizada em já abril, com a 2ª macrorregião de Saúde. Em todas as agendas, os municípios de João Pessoa e Campina Grande – principais executores da assistência em Saúde – apresentaram os serviços e a capacidade de suas respectivas redes aos gestores e secretários presentes.
Para o secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira, a pactuação vai contribuir para desafogar a atenção básica e aperfeiçoar a alta e média complexidade na Capital. “Estamos muito satisfeitos com as oficinas que possibilitam a discussão sobre a Atenção Especializada. É preciso entender que, se o básico for distribuído de forma igualitária, nós conseguiremos aperfeiçoar os serviços mais complexos, oferecendo qualidade e agilidade para os pacientes, principalmente aqueles que não são de João Pessoa”, pontuou.
A presidente do Cosems, Soraya Galdino, destacou que a nova PAES trará melhorias tanto para as secretarias municipais, quanto para a população. “Esse dia entra para a história da Paraíba. A conclusão dessas oficinas trará uma nova estruturação para a Saúde do nosso estado. Juntos, secretaria de Saúde com o Cosems e o Governo Estadual, teremos forças para fazer o SUS avançar cada vez mais”, explicou.
Representantes das secretarias estaduais do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte participam da oficina com o intuito de conhecerem como está sendo debatida a nova pactuação na Paraíba e assim, replicar o formato em seus estados. O novo modelo de pactuação será implementado na Paraíba ainda em 2024.
