A decisão de flexibilizar a aplicação da Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) nos Estados Unidos, anunciada por Donald Trump nesta semana, representa um grave retrocesso no combate à...
Pelo menos 15 estados têm até o dia 25 de fevereiro para formalizarem a criação de Comitês de Políticas Penais. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará,...
O fato de uma pessoa ter ocupado o cargo de prefeito de forma precária, breve e fora dos seis meses anteriores à eleição seguinte não inaugura...
Ofício com a requisição, assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, foi enviado ao desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB
Os dados das prestações de contas anuais dos prefeitos revelam o que tem sido prioridade em cada gestão nos municípios. Os auditores do Tribunal de Contas...
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) divulgou, nessa quarta-feira (12), a gratuidade para advogados e advogadas adimplentes na festa Vermelho Branco, que será...
