O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido alvo de um olhar atento e crítico do jornal norte-americano New York Times. Em uma reportagem publicada recentemente, o...
Caso na pauta de quarta-feira (27) é considerado um dos principais temas do ano, com defesa dos ministros da Corte
O bem jurídico tutelado pela tipificação dos crimes contra a ordem econômica é meta-individual: a regularidade da produção, distribuição e consumo de bens e serviços, preservando...
A Lei nº 14.711/2023 ampliou as competências do tabelião de notas, transformando-o em agente fundamental na concretização de garantias, impactando o mercado e a sociedade
Há algum tempo tem-se observado um movimento de criação de formas arbitrais mais informais e menos onerosas
Os suspeitos não chegaram a ingressar em atos executórios e abortaram a operação sem realizar nenhum atentado. Significa que apenas houve cogitação e atos preparatórios, o...
Universitários de Direito proferiram xingamentos preconceituosos. O texto analisa a aporofobia, discute a possibilidade de tipicidade penal e destaca a necessidade de erradicar a fome e...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela regularidade das contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Aroeiras e...
