De acordo com a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestações ou opiniões políticas que não produzem efeitos jurídicos vinculantes não constituem atos administrativos...
Processo vai ser apreciado na sessão plenária desta quarta-feira (19/3), às 14h30. Acompanhe pelo canal do TCU no YouTube
Por Marcelo José O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, mandou notificar o ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, para, caso...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete a visita do vereador Dinho Dowsley (PSD), presidente da Câmara...
A Corte Especial acompanhou o voto da relatora para condenar os desembargadores a penas que variam de dez anos e cinco meses a 20 anos e...
No Estado de São Paulo, 55% dos entrevistados julgaram o governo negativamente, e apenas 16% positivamente. Na Bahia, a avaliação positiva é de 30%, enquanto a...
