A Secretaria de Alfabetização (Sealf), do Ministério da Educação (MEC), lança curso em práticas de produção de texto para professores do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A capacitação será oferecida em plataforma on-line, em 12 módulos, e foi estruturada com o apoio da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Essa é mais uma iniciativa para promover as políticas públicas de alfabetização entre as várias que já foram lançadas pelo governo após a criação de uma secretaria específica para tratar do tema no Ministério da Educação. “Reconhecendo que o domínio da leitura e da escrita são a chave para o conhecimento em todas as áreas do saber, entendemos que dar centralidade às políticas públicas de alfabetização no processo de melhoria do ensino é escolha sábia e acertada”, destaca o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Em complemento à criação da Sealf, em 11 de abril de 2019, foi publicado o Decreto nº 9.765, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e, em agosto de 2019, foi publicado o Caderno da PNA, para apresentar os conteúdos dessa política. Esses atos marcam o compromisso do Governo Federal com os primeiros anos escolares.
Estudos e troca de experiências
Em julho de 2019, o Brasil aderiu ainda ao Progress in International Reading Literacy Study (Pirls), estudo internacional elaborado por diretrizes amostrais e critérios estatísticos da International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA). O estudo avalia a capacidade de leitura e compreensão de textos por meio de exame feito por amostragem em larga escala em escolas públicas e privadas.
Em continuidade a essas ações, foi promovida a I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), em outubro de 2019. O evento reuniu mais de 50 especialistas do Brasil e do mundo que, por quatro dias, trataram sobre experiências que deram certo na alfabetização. O evento contou com mais de 33 horas de debates em 28 palestras, sessões especiais e simpósios.
“Recuperar a capacidade de alfabetização, avançar na literacia e na numeracia e, para além disso, alinhar as expectativas de aprendizagem dos brasileiros às de seus pares em outros países é uma estratégia de desenvolvimento econômico, bem como uma questão social, um desafio para a futura segurança pública e uma demonstração de compromisso com cada indivíduo”, explica o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim.
Programas e Ações
Em 5 de dezembro de 2019, foi lançado o programa Conta pra Mim, desenvolvido para promover a interação da criança durante a leitura e familiarizá-la com a escrita, ainda antes do começo das primeiras aulas da escola. Essa técnica é chamada de literacia familiar e é aplicada no dia a dia na convivência entre pais e filhos.
Em 18 de fevereiro de 2020, teve início o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental.
Idealizado pela Sealf, o programa foi construído com base em um diagnóstico para direcionar investimentos na formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores, na produção e aquisição de materiais e recursos para alunos e professores, e no acompanhamento da evolução dos alunos.
O programa ainda oferece um curso on-line de práticas de alfabetização para formação de professores. Esse curso se tornou, em pouco tempo, recordista em número de inscrições, acessos e interações, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec).
Acesse o Tempo de Aprender.
Material Didático
Em maio de 2020, foi lançado edital para o processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com a previsão inédita de livros didáticos para alunos da pré-escola a partir de 2022.
Em 17 de agosto de 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) constituiu uma comissão dedicada à alfabetização, com o objetivo de fazer estudos e emitir parecer a respeito de contribuições ao processo de alfabetização de crianças com base em evidências científicas.
“Reconhecendo que o domínio da leitura e da escrita são a chave para o conhecimento em todas as áreas do saber, entendemos que dar centralidade às políticas públicas de alfabetização no processo de melhoria do ensino é escolha sábia e acertada”, destaca o ministro da Educação, Milton Ribeiro
No dia 25 de agosto de 2020, em comemoração ao Dia Nacional da Educação Infantil, foi lançada a Coleção Conta pra Mim, composta de quarenta livros infantis em formato digital. Foram apresentadas ainda duas coletâneas, em um total de 28 vídeos, em que o músico Toquinho interpreta cantigas tradicionais brasileiras em arranjos exclusivos e narra fábulas de Monteiro Lobato.
Em agosto de 2020, foi estabelecida uma parceria entre o MEC e o Ministério da Cidadania para integrar os programas Conta pra Mim e Criança Feliz. O objetivo é que, ao levar orientações ao público do Criança Feliz, os visitadores também levarão informações sobre a importância de os pais estimularem, por meio do vínculo familiar, as habilidades relacionadas à leitura, à escrita e à linguagem oral, para melhorar o processo de alfabetização das crianças.
Em outubro de 2020, a Sealf remanejou R$ 183 milhões para o apoio ao retorno seguro às aulas das escolas públicas, recurso que foi destinado ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para aquisição de materiais e equipamentos, visando a implementar as medidas de biossegurança para combate à Covid-19.
Novos lançamentos
Para este mês ainda está previsto o lançamento de uma primeira versão em português de um aplicativo que tem alcançado, em diferentes países, resultados significativos no apoio à alfabetização. Ao utilizar aparelhos celulares, tablets e computadores, o aplicativo dará aos alunos a oportunidade de praticar, na escola ou em casa, atividades educativas que reforçam a consciência fonológica e o conhecimento alfabético.
Como outra iniciativa do programa Tempo de Aprender, também será lançado um curso de capacitação de educadores sobre alfabetização baseada na ciência e que conciliará conhecimentos científicos e práticas pedagógicas. O curso será promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por meio de uma parceria com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) e com o Instituto Politécnico do Porto (IPP), importantes instituições de Portugal.
Também está previsto para dezembro o lançamento do Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), documento que analisará dados científicos a respeito de alfabetização, de literacia e de numeracia, e ainda apresentará recomendações para melhorar a formação inicial e continuada de professores e das práticas de alfabetização. Outra iniciativa em desenvolvimento são as tratativas para adesão do Brasil ao Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS), uma avaliação internacional para avaliação do desempenho de alunos nas áreas de matemática e ciências.
