Ao longo de 2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional concluiu e entregou cerca de 6,2 mil obras de pequeno, médio e grande porte em mais de 4 mil municípios brasileiros. Foram obras de saneamento, habitação, mobilidade urbana e infraestrutura hídrica. Além das finalizadas, outras 621 foram iniciadas pela pasta em 2020. O balanço foi apresentado nesta terça-feira (22).
A estimativa é de que 4 milhões de empregos tenham sido mantidos ou gerados de forma direta ou indireta com base nos investimentos do Orçamento Geral da União e financiamentos sistematizados pelo ministério em um ano em que a economia do país enfrentou desafios provocados pela Covid-19.
“Fizemos todo um esforço para que não houvesse a paralisação de obras e esse esforço foi recompensado com a manutenção dos empregos que são gerados em função das obras públicas”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Obras retomadas
O ano de 2020 foi iniciado com mais de 6 mil obras paralisadas e os esforços do ministério permitiram que 1,5 mil fossem retomadas. A pasta buscou solucionar os problemas que impediam o avanço como a fragilidade de projetos básicos ou executivos, propriedade da área onde a obra estava sendo edificada, problemas ambientais e empresas que faliram.
“Com o esforço que foi feito, 1,5 mil obras dessas 6 mil já foram retomadas e estamos empenhados em retomarmos um número maior ainda de obras a partir de 2021, muitas delas na área de mobilidade urbana, saneamento, urbanização, desenvolvimento regional”, acrescentou Rogério Marinho.
Habitação popular
Quando se fala no panorama de 6 mil obras paralisadas no início de 2020, esse número exclui as de habitação. Nessa área, eram quase 100 mil unidades habitacionais paralisadas e 30 mil foram retomadas.
De acordo com o ministro, a partir do próximo ano será retomada quase a integralidade dessas obras. “Nosso compromisso é de manter nossa pegada no sentido de buscar as resoluções para os problemas que foram causados e relegados ao longo do tempo. Retomamos 30 mil dessas unidades e as 70 mil que remanescem, a ideia é que, ao longo de 2021, nós continuemos nossos esforços para esse processo de retomada”, explicou.
Este ano, a casa própria foi entregue a 410 mil famílias. Foram investidos R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 53,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O ministro lembrou o lançamento, em agosto, do programa Casa Verde e Amarela e disse que este ano já foram contratadas 385 mil novas moradias. A expectativa, segundo ele, é finalizar o ano com mais de 400 mil moradias contratadas.
Segurança Hídrica
Ao longo do ano, 2,4 mil ações e obras públicas foram entregues para levar água a quem não tinha e ampliar a oferta hídrica nas regiões que sofrem com a seca.
O ministro destacou a importância da água como elemento propulsor do desenvolvimento e de combate às desigualdades regionais. “Esse é o insumo mais estratégico, mais relevante, é mais que qualquer ouro, mineral, commoditie”, pontuou.
Entre as ações estão a implantação de 53 sistemas de adutoras de abastecimento em municípios que dependiam de caminhão-pipa, construção e recuperação de 17 barragens e açudes e instalação de 1,5 mil cisternas.
Saneamento
Em 2020, foram entregues, em média, 108 obras na área de saneamento beneficiando 750 mil famílias. Ainda foram retomadas mais de 120 obras e contratadas pelo menos 57.
Um destaque na área foi a aprovação este ano do novo Marco Legal do Saneamento, que tem como meta alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
“Nosso grande problema ambiental é a falta do tratamento de esgoto e esses problemas afetam, principalmente, a área urbana do Brasil. Hoje temos mais de 100 milhões de brasileiros que não têm tratamento de esgoto”, afirmou o ministro Rogério Marinho.
Programa Águas Brasileiras
Na última sexta-feira (18), o programa foi lançado e avançará nas ações em 2021 para revitalizar bacias prioritárias dos rios Taquari, Araguaia-Tocantins, Parnaíba e São Francisco. A iniciativa contará com a ajuda de parceiros privados.
A ideia é proteger as nascentes, desassorear os rios, plantar matas ciliares, tratar o esgoto, além de permitir que as populações ribeirinhas participem de arranjos produtivos que permitam o desenvolvimento sustentável.
“Estamos pensando em trabalhar mais de 70 mil hectares de nascentes, o que daria, ao longo dos próximos quatro anos, a possibilidade de plantarmos em torno de 100 milhões de árvores”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Outras ações de 2020:
Entregues 3,1 mil obras de mobilidade urbana como pavimentação de estradas vicinais, construção de praças e viadutos;
A Defesa Civil Nacional apoiou 346 municípios afetados por desastres, somando R$ 765 milhões pagos;
Cerca de 500 máquinas foram entregues para o apoio ao setor produtivo e desenvolvimento regional; e
Estabelecida a renegociação dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
