Uma vez a cada 10 anos, o IBGE realiza o Censo Demográfico no Brasil. Nesta década, a pesquisa, que deveria ter sido realizada em 2020, teve recursos destinados ao Ministério da Saúde para auxiliar nas medidas contra a pandemia do coronavírus e só será realizada em 2021, com orçamento e questionários reduzidos para levantar informações sobre a sociedade brasileira.
Neste artigo, vamos saber um pouco mais sobre como a pesquisa é realizada e quais sãos seus principais resultados. Vamos lá!
O que é o Censo Demográfico?
Para explicar, precisamos definir o que é censo e porque, neste caso, existe a especificidade de defini-lo como demográfico. Censo é um tipo de pesquisa para levantamento de dados onde todos os indivíduos de uma população-alvo são entrevistados.
O SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), por exemplo, investiga a cada 2 anos o aprendizado de todos os estudantes de escolas públicas matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental. O Censo Agropecuário levanta dados sobre estabelecimentos que praticam o cultivo ou comercialização de produtos agropecuários. O Censo Demográfico, por sua vez, investiga características demográficas, sociais e econômicas de toda população brasileira que vive em domicílios particulares permanentes (moradores de rua estão excluídos da pesquisa, por exemplo).
Em 2021, o questionário censitário, de 26 perguntas definidas pela Comissão Consultiva do Censo, será aplicado a residentes de 71 milhões de domicílios, abrangendo cerca de 210 milhões de brasileiros espalhados pelo país. Tais perguntas englobam características dos moradores e domicílios, incluindo temas como natalidade, fecundidade, mortalidade e migração da população, além de acesso a água e saneamento básico nos domicílios.
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Além das 26 questões do questionário censitário, estão previstas mais 50 questões para o questionário da amostra. O questionário da amostra é aplicado em apenas 10% dos domicílios brasileiros, mas garante estimativas confiáveis para toda a população. A realização da amostra é necessária para garantir que mais temas de interesse público sejam investigados na pesquisa sob um orçamento financeiro reduzido, uma vez que aplicar questionários extensos (no caso, com 76 perguntas) aumenta o tempo e, consequentemente, os custos de realização da pesquisa.
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Diferente dos indicadores calculados a partir dos dados do questionário censitário, os indicadores calculados a partir dos dados da amostra só estão disponíveis para algumas aglomerações geográficas específicas, a partir do nível de municípios. O cálculo de estatísticas e indicadores em níveis geográficos mais específicos, como bairros e comunidades (aglomerados subnormais) está restrito aos dados provenientes do questionário censitário.
O questionário da amostra é importante também para entender melhor certas dinâmicas de interesse da década de realização do Censo e já abordou questões sobre contribuição à previdência (1991), identificação de militares e estatutários (2000) e tempo de disponibilidade de energia elétrica nos domicílios (2010), além de questões específicas sobre mercado de trabalho, deslocamento e educação.
Principais resultados do Censo Demográfico
Os dados do Censo são utilizados para cálculo de estatísticas oficiais utilizadas para definir, por exemplo, a quantidade de municípios – e consequentemente de prefeitos e vereadores no país.
É também a partir da realização do Censo Demográfico que é feita a atualização do CNEFE (Cadastro Nacional para Fins Estatísticos), lista onde consta o endereço de domicílios particulares, endereços rurais, estabelecimentos de saúde e ensino, estabelecimentos comerciais e agropecuários e outros de interesse da população brasileira.
Além de serem úteis para fins comerciais (pesquisa de mercado, decisões de negócio, etc.) e de infraestrutura pública, os dados do CNEFE são essenciais para a realização das pesquisas amostrais realizadas pelo IBGE, uma vez que as mesmas se utilizam do Cadastro para seleção probabilística dos domicílios que farão parte das investigações. A PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) e a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) são exemplos de pesquisas que fazem uso do Cadastro.
Uma grande parte das estatísticas demográficas e sociais que são utilizadas para comparações internacionais, como as taxas de natalidade, a taxa de alfabetização e a densidade populacional, por exemplo, também são provenientes do Censo e, no caso do Brasil, tem atualização decenal.
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A maior contribuição do Censo Demográfico, todavia, é o levantamento de dados sociais em níveis geográficos desagregados, como o nível de Bairro, por exemplo. Estes dados são especialmente importantes porque, no período entre a realização de um e outro censo, não há pesquisa oficial que levante tantas informações sobre a população em aglomerações menores que o nível de município, gerando um verdadeiro “apagão” de indicadores sociais neste período. Assim, se uma pesquisadora está interessada em estudar indicadores de trabalho de um bairro ou de uma comunidade (aglomerado subnormal) específica, por exemplo, terá apenas os dados oficiais do Censo Demográfico para fazê-lo.
Polêmicas envolvendo a realização do Censo 2021
Em 2019, funcionários do IBGE em conjunto com pesquisadores e membros da sociedade civil protestaram em manifestações espalhadas pelo país pela manutenção do orçamento previsto para realização do Censo 2020 diante da ameaça do governo em reduzir em 26% o valor inicialmente previsto. De acordo com eles, a redução do orçamento do Censo era um ataque a sua realização.
O Movimento Todos pelo Censo chegou ao Congresso Nacional, através de Audiência Pública organizada pelo Deputado Federal Marcelo Freixo. A líder sindical do IBGE, Dione de Oliveira, e o professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), Pedro Silva, problematizaram as possíveis consequências de uma possível redução do orçamento do Censo naquela ocasião. Apesar dos esforços, a redução no orçamento foi aprovada pela União e impactou a seleção de perguntas para os questionários, o que pode dificultar o levantamento de dados para áreas de interesse nacional.
Ainda, o adiamento da realização da pesquisa para 2021, apesar de necessário por conta da pandemia de coronavírus, causará impacto negativo na análise de indicadores em comparações internacionais, além de prejudicar a atualização de indicadores nacionais por mais um ano.
Dever Cívico
É importante saber que o Censo Demográfico é o principal instrumento que temos para retratar as realidades do nosso país. Em ano de realização da pesquisa, é importante conhecer detalhes sobre sua realização e a relevância dos seus resultados para o desenvolvimento de pesquisas, políticas públicas e estratégias de negócios.
É um dever cívico do nosso interesse colaborar com a pesquisa. Mas, vale dizer que é também um dever legal contribuir com a realização do Censo, permitindo o acesso dos funcionários contratados pelo IBGE a todas as áreas (públicas e privadas) do país.
A falta de colaboração para com a realização da pesquisa é, inclusive, passível de multa no valor de 10 vezes o salário-mínimo vigente no país (além da obrigatoriedade de responder o questionário), conforme Lei nº 5.534 de 14 de Novembro de 1968. A mesma lei garante o sigilo das informações dos respondentes sob qualquer pretexto.
2021 é ano de realização de Censo Demográfico! E agora que você sabe um pouco mais sobre a relevância da pesquisa para o país, conta para gente o que achou do conteúdo nos comentários.
REFERÊNCIAS
IBGE: censo 1991
Censo 2021: comissão consultiva
Censo 2010: CNEFE
IBGE: questionário do censo 2020
Assibge: direção do ibge não comparece a audiência pública na Câmara
Lei 5.534/1968
Natalia Pires – Doutoranda em População, Território e Estatísticas Públicas (ENCE-IBGE), Madrinha de Davi (x2) e Dani, Stepmother do Quin e Francisco, Pernambucana, vegetariana y hablante de Español and English.
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